Compilado de Legislações em Vigilância Sanitária
O presente manual é resultado de um projeto de pesquisa do Grupo de Pesquisa Violência, Vulnerabilidade e Intervenções Clínicas (GPeVVIC) em parceria com o Centro Estadual de Vigilância em Saúde - Núcleo de Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Rio Grande do Sul
Guia Para O Profissional do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
De acordo com o estabelecido na Resolução-RDC nº 44 de 13/08/2009 e atualizações. Aplicável às Farmácias Públicas, aos Postos de Medicamentos e às Unidades Volantes, nos artigos e itens cabíveis.
Manual da ANVISA detalha como devem ser realizados mês a mês a alimentação dos procedimentos de vigilância sanitária (Visa) realizados pelos municípios, no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS), de acordo com as Portarias GM/MS nº 1.378/2013 e nº 475/2014.
Para a descrição de Ações para estruturação e o fortalecimento da gestão, Ações estratégicas para o gerenciamento do risco sanitário e Anexo I: Inspeção Sanitária.
Para descrição de Ações Estruturantes, Ações Estratégicas, Acompanhamento da execução das ações estratégicas para o gerencimento do risco sanitário - Inspeção Sanitária e Programação / Plano de Ação de Capacitação.
O cuidado com a regularidade sanitária de produtos e serviços é uma etapa importante no processo de trabalho. Ao lado dela, esperamos também estreitar a comunicação com as
secretarias municipais e estaduais de saúde, os gestores de hospitais e de outras instituições que podem retro-alimentar o sistema com as informações de tudo o que for observado de problemas ou dúvidas. - ANVISA
