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21/05/2020 COVID-19 Notas Técnicas e Resoluções da SVS/SES-RJ, ANVISA e REALI de orientações técnicas ao setor regulado e técnicos das Vigilâncias Sanitárias Municipais

Manual de Serviços de Alimentação Jul/2020 - Medidas de prevenção e controle da infecção por vírus respiratórios a serem adotadas pelos responsáveis pela comercialização de produtos alimentícios em restaurantes populares, restaurantes self-services, cafés, bares, lanchonetes, delivery e food trucks

Manual de Feira Livre Jul/20202 - Medidas de prevenção e controle da infecção por vírus respiratórios a serem adotadas pelos responsáveis pela comercialização de produtos alimentícios em feiras livres

Nota Técnica SVS/SES-RJ nº 11/2020 - Dispõe sobre orientações sobre quantidade máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial.

Nota Técnica SVS/SES-RJ nº 12/2020 - Dispõe sobre orientações sobre prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVD-19), a serem adotadas nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) no Estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO SES Nº 2002, de 16 de março de 2020 - Estabelece normas de conduto e recomendações para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas nas instituições de longa permanência de idosos no estado do Rio de Janeiro.

NotaTécnica Nº 01/2020 CSIPS/GTES/ANVISA - Orientações para a Prevenção e o Controle de Infecções pelo novo coronavírus (SARS-COV-2) em Instituições de AcolhimentoOrientações para a Prevenção e o Controle de Infecções pelo novo coronavírus (SARS-COV-2) em Instituições de Acolhimento  

Nota Técnica Nº 05/2020 GVIMS/GGTES/ANVISA - Orientações para a prevenção e o controle de infecções pelo novo coronavírus (SARS-COV-2)_ILPI.

Resolução ANVISA RDC Nº 283/2005 - Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial, na forma do Anexo desta Resolução.

Resolução ANVISA RDC Nº 36, 25 de julho de 2013 - Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.

Resolução ANVISA RDC Nº 216, de 15 de setembro de 2004 - Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

Nota Técnica SVS/SES-RJ Nº 25/2020- 1º Parte - Orientações Às Vigilâncias Sanitárias Municipais do Estado do Rio De Janeiro, a respeito das medidas a serem adotadas pelos Responsáveis Técnicos dos Estabelecimentos Comerciais de Venda de Alimentos, em resposta à doença pelo novo coronavírus (COVID-19).

Nota Técnica SVS/SES-RJ Nº 25/2020- 2º Parte - Medidas a serem adotadas pelos Responsáveis Técnicos dos Estabelecimentos Comerciais de Venda de Alimentos.

Nota Técnica SVS/SES-RJ Nº 13/2020 - Diz respeito da proteção aos consumidores quando estiverem em estabelecimentos comerciais de venda de alimentos, considerando o atual cenário da COVID-19.

Nota Técnica SVS/SES-RJ Nº 14/2020 - Orientação técnica informativa quanto à segurança sanitária em locais de instalação de hospital de campanha

Nota Técnica SVS/SES-RJ Nº 15/2020 - Orientações para as empresas de cosméticos, saneantes e medicamentos regularizadas, localizadas no estado do rio de janeiro, para a fabricação de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais.

Nota Ténica SVS/SES-RJ Nº 16/2020 - Orientações quanto aos requisitos para fabricação, doação e transporte de álcool 70%.

Nota Técnica SVS/SES-RJ Nº 17/2020 - Orientações para condomínios e congêneres públicos ou privados, devido à doença pelo novo coronavírus (COVID-19).

Nota Técnica SVS/SES-RJ Nº 19/2020 - Orientação quanto à utilização do modelo do receituário controle especial.

Nota Técnica SVS/SES-RJ Nº 20/2020 - Orienta sobre requisitos para fabricação e/ou doação de dispositivos médicos.

Nota Técnica SVS/SES-RJ Nº 21/2020 - Fluxo de dados de óbitos com menção de COVID-19.

Nota Técnica SVS/SES-RJ Nº 23/2020 - Cenário epidemiológico da COVID-19 e recomendações para continuidade das medidas de restrição da mobilidade

Nota Técnica - SVS/SES-RJ Nº 24/2020 - Orientações de gerenciamento de resíduos decorrentes da atenção à saúde de indivíduos com suspeita ou confirmação de contaminação por coronavírus no estado do rio de janeiro - estabelecimentos assistênciais de saúde e domicílios

Resolução ANVISA RDC Nº 222, de 28 de março de 2018 - Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.

Manual SUVISA/SVS - Medidas de Prevenção e Controle da Infecção por Vírus Respiratórios em Hotéis e Similares

Nota Técnica Nº 34/2020/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA - Recomendações e alertas sobre procedimentos de desinfecção em locais públicos realizados durante a pandemia da COVID-19.

Resolução SES/RJ Nº 2013/2020 - Dispõe obre orientações de biossegurança para profissionais que manuseiam cadáveres suspeitos ou confirmados por covid-19, como médicos legistas, técnicos de autópsia e profissionais funerários.

Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 - Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Nota Técnica 46/2020/SEI/ GRECS/GGTES/DIRE/ANVISA - Dispõe sobre orientações sobre as atividades de vacinação durante o período da campanha de vacinação contra a Influenza e a pandemia do novo coronavírus.

Nota Técnica 02/2020/SEI/DIRE3/ANVISA -Dispõe sobre orientações sobre doação de álcool 70%.

Reali Notícia nº 12 /2020 - Dispões sobre orientações sobre os princípios básicos da higiene.

Ofício Circular nº 01/2020/SEI/CGPIS/DIRE4/ANVISA - Relaciona as Resoluções emergênciais publicadas pela ANVISA em face da pandemia por coronavírus.

Resolução ANVISA RDC Nº 347, de 17 de março de 2020 (*Republicada) - Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à venda de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

Resolução ANVISA RDC Nº 356, de 23 de março de 2020 (*Republicada) - Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública int

 

 

 

 

 

 

 

 

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