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26/09/2018 Página da fiscalização de tabaco da Anvisa tem novo conteúdo Espaço no portal reúne materiais e orientações para auxiliar as ações de fiscalização realizadas pelas Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais

Espaço no portal reúne materiais e orientações para auxiliar as ações de fiscalização realizadas pelas Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais

A área do portal da Anvisa reservada aos assuntos relacionados a produtos fumígenos derivados ou não do tabaco foi reformulada. Trata-se de um espaço que reúne materiais para auxiliar as ações de fiscalização realizadas pelas Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais.

Já estão disponíveis na nova página os seguintes conteúdos:

• Lista de empresas e cidadãos autuados cujos processos administrativos sanitários tiveram decisões publicadas em 1ª instância.
• Roteiro mínimo, de uso facultativo, para orientar a inspeção de produtos fumígenos em pontos de venda e em ambientes que devem ser livres de fumo.
• Guia para os profissionais de vigilância sanitária sobre a regulação de produtos fumígenos, a fiscalização da proibição de propaganda, de patrocínio e de publicidade desses produtos, bem como para a fiscalização de ambientes que devem ser livres de fumo.
• Outros conteúdos, tais como orientações para fiscalização em grandes eventos e a coletânea de embalagens vigentes, estão em fase de elaboração e serão divulgados futuramente.

O consumo de produtos derivados do tabaco e a exposição à fumaça por eles gerada causa graves malefícios à saúde da população, sendo necessário o constante aprimoramento sanitário, seja por meio da regulamentação, do controle ou da fiscalização de produtos e ambientes livres de fumo.

Acesse a página: http://portal.anvisa.gov.br/tabaco/fiscalizacao.

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