Saúde RJ - Subsecretaria de Controladoria Geral da SES - Transparência - Sobre a Transparência - 10. Serviço de Informação ao Cidadão

Transparência

Sobre a Transparência

10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão, para acessar, clique no link: https://www.rj.gov.br/ouverj/

Por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 regulamentada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro pelo Decreto nº 46.475/2018, o cidadão passa a ter o direito de requerer informações públicas de seu interesse. Para isso, o solicitante pode optar pelo acesso ao Sistema OuveRJ (https://www.rj.gov.br/ouverj/), ou presencialmente, diretamente no posto do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Servidores responsáveis pelo SIC:

Solange Ventura Biato
Angélica Cristina da Silva
Christiane Faustino de Alvarenga

Localização:

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro funciona na Rua México nº 128, 5º andar, sala 514 - Centro - Rio de Janeiro – CEP.: 20031-140 - Setor Ouvidoria Geral da SES/RJ.
Horário de funcionamento – De segunda à sexta-feira, das 09h às 17h

Orientação e esclarecimento de dúvidas:

ouvidoria@saude.rj.gov.br

Responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do órgão: Márcia Lopes Silva – Ouvidora Geral da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro