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Sobre a Transparência
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão, para acessar, clique no banner abaixo:

 

 

 

 

 

Por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 regulamentada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro pelo Decreto nº 46.475/2018, o cidadão passa a ter o direito de requerer informações públicas de seu interesse. Para isso, o solicitante pode optar pelo acesso ao Sistema e-SIC.RJ, pelo contato via telefone (21) 2332-7163 ou presencialmente, diretamente no posto do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

 

Servidores responsáveis pelo SIC:

Thelma Regina Albuquerque Santos Silva
Luana dos Santos Pimentel
Christiane Faustino de Alvarenga
Solange Ventura Biato

Localização

 

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro funciona na Rua México nº 128, 5º andar, sala 514 - Centro - Rio de Janeiro – CEP.: 20031-140 - Setor Ouvidoria Geral da SES/RJ.
Horário de funcionamento – De segunda à sexta-feira, das 09h às 17h

 

 

Telefone e e-mail para orientação e esclarecimento de dúvidas

 

 

 

2332-7163 / ouvidoria@saude.rj.gov.br

Responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do órgão: Thelma Regina Albuquerque Santos Silva – Ouvidora Geral da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
 

Formulários:

Pessoa Física

FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO 

FORMULÁRIO PARA RECURSO DE ACESSO À INFORMAÇÃO 

FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REAVALIAÇÃO
 

Pessoa Jurídica

FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

FORMULÁRIO PARA RECURSO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REAVALIAÇÃO

Caso opte por utilizar o formulário físico, o mesmo deverá ser devidamente preenchido, entregue no endereço informado acima ou enviar por carta.

Relatório: RELATÓRIO QUANTITATIVO – TRANSPARÊNCIA PASSIVA - JAN À JUN 2020

Relatório: RELATÓRIO QUANTITATIVO – TRANSPARÊNCIA PASSIVA - JUL À SET 2020

 Relatório: RELATÓRIO QUANTITATIVO – TRANSPARÊNCIA PASSIVA - OUT À DEZ 2020

 Para conferir outros dados estatísticos, acesse: http://www.esicrj.rj.gov.br/estatisticas

Telefones úteis