A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Estadual de Saúde (PES) e tem por objetivo anualizar as metas quadrienais do PES e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados.
A Programação Anual de Saúde é elaborada no ano em curso e executada no ano subsequente, coincide com o período definido para o exercício orçamentário (um ano calendário) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo o subsídio para elaboração desta última.
Status atual da Programação Anual de Saúde: Em Análise no Conselho de Saúde
Status atual da Programação Anual de Saúde: Em Análise no Conselho de Saúde
Sob apreciação do CES-RJ.
Sob apreciação do CES/RJ.
Sob apreciação do CES/RJ.
Matriz do PAS 2016 Deliberação CES Nº 159 de 04 de outubro de 2016
Sob apreciação do CES - RJ
Sob apreciação do CES - RJ
Apreciado e aprovado pelo CES, conforme deliberação nº 91 de 31 de outubro de 2012.
