O Comitê Técnico Estadual LGBT foi instituído pela Resolução SES nº 918 de 02 de maio de 2014 e é coordenado pela Área Técnica de Saúde da População LGBT da Superintendência de Atenção Básica, em parceria com a Assessoria Técnica de Participação Social e Equidade.
Dentre suas atribuições estão:

-Elaborar propostas de intervenção referentes à questão da atenção a saúde da população LGBT;

-Atuar na implantação, acompanhamento e avaliação das políticas e das ações programáticas referentes à promoção da saúde da população LGBT na SES/RJ e no âmbito do Estado e,

-Apoiar e estimular o processo de implantação dos Comitês Técnicos Municipais e/ou Regionais de Saúde da População LGBT.