telefone 0800 025 55 25

pessoalmente Rua México, 128, sala 514, Centro, Rio de Janeiro / RJ, CEP 20.031-142

internet Acesse o formulário online

Através do formulário online a manifestação poderá ser “aceita” ou “não aceita”.

Aceita: Neste caso, você receberá a confirmação do aceite por e-mail, caso tenha um endereço eletrônico cadastrado, e/ou acompanhará o processamento via web se preferir, com o número e senha que irá receber.

Não aceita: As manifestações somente serão rejeitadas quando:

1. Não tratarem de assuntos relacionados à saúde;

2. Mesmo tratando de assuntos relacionados à saúde:

• não apresentarem dados suficientes para seu processamento;
• o conteúdo for manifestado de forma incompreensível para seu processamento;
• tratarem de assunto constante de outra manifestação já cadastrada. Nesse caso, o conteúdo irá integrar como “um novo detalhe” a manifestação anteriormente cadastrada.

A justificativa da rejeição de qualquer manifestação é sempre disponibilizada ao cidadão via Sistema, no espaço “Acompanhe sua Manifestação”, mediante o fornecimento de seu número e senha. Caso o cidadão tenha cadastrado um endereço eletrônico, a justificativa também será encaminhada por e-mail. Nesse caso, poderá ser realizado o registro de uma nova manifestação que atenda aos requisitos para o aceite.