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Decretos e resoluções sobre Vigilância de coronavírus 20/03/2020 Decretos e resoluções sobre Vigilância de coronavírus

Confira abaixo os decretos e resoluções sobre Vigilância de coronavírus no estado do Rio de Janeiro:

Decreto 46.966 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência - isolamento, quarentena, requisição, etc
Decreto 46.970 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, regime de trabalho, e dá outras providências
Decreto 46.971 - Dispõe sobre a programação orçamentária - contingenciamento em caráter emergencial - exceto SES
Decreto 46.973 - Reconhece a situação de emergência na saúde pública e adota medidas de enfrentamento
Portaria interministerial nº 7, de 18/03/20 - Enfrentamento ao novo coronavírus no sistema prisional
Resolução conjunta SES-SEAP nº 736 - Unidades priosionais
Resolução conjunta SES-SEEDUC nº 737 - Unidades educativas
Resolução conjunta SES-SETUR nº 738 - Estabelecimentos de hospedagem
Resolução SES nº1995 - Recomendação de suspensão de procedimentos cirúrgicos - Hospitais privados
Resolução SES nº1996 - Suspensão de procedimentos cirúrgicos
Resolução SES nº1997 - Estabelece visitas e suspensão das atividades não assistenciais
Resolução SES nº1999 - Home office
Resolução SES nº2000 - Suspende férias e afastamentos a pedido
Resolução SES nº2001 - Dispões sobre a autorização para retirada de medicamentos no Riofarmes
Resolução SES nº2002 - Estabelece normas de conduta a serem adotadas nas instituições de longa permanência de idosos
Resolução SES nº2003 - Revoga a Resolução SES nº1998 - Duplicidade de publicação
Resolução SES nº2004 - Regulamenta as atividades ambulatoriais nas unidades de saúde públicas e privadas
Resolução SES nº2005 - Dispões sobre a obrigatoriedade de notificação à SES para contratações decorrentes do coronavírus
Resolução SES nº2006 - Define o fluxo de notificação dos casos suspeitos ou confirmados
Resolução SES nº2006, de 19/03/20 - Notificação Covid-19
Resolução SES nº2007 - Aprova a nota técnica sobre as orientações aos usuários das unidades Riofarmes

 

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