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ONU prepara relatório para o Conselho de Direitos Humanos sobre Hanseníase nos estados do Rio de Janeiro e Pará 10/05/2019 ONU prepara relatório para o Conselho de Direitos Humanos sobre Hanseníase nos estados do Rio de Janeiro e Pará Documento trará resultados e recomendações sobre a doença e será apresentado aos membros da Organização em junho de 2020

A relatora especial para a Eliminação da Discriminação contra as Pessoas Afetadas pela Hanseníase e seus Familiares, Alice Cruz, visitou a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no dia 9 de maio, quando conversou com autoridades sobre a doença e seu estigma. É a primeira visita oficial dela no cargo, que produzirá um relatório da viagem, com resultados e recomendações, que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2020.

“Estou muito interessada em saber as medidas concretas que as autoridades estão tomando para proteger e promover os direitos humanos das pessoas afetadas pela hanseníase e seus familiares. Também pretendo identificar desafios e lacunas na eliminação da discriminação contra as pessoas afetadas pela hanseníase, para elaborar recomendações,” afirmou Alice Cruz.

“A minha visita se concentrará nos temas da discriminação estrutural e interpessoal, políticas anti-discriminatórias e melhores estratégias para a redução do estigma e desenvolvimento inclusivo com relação às pessoas afetadas”, acrescentou.

Para a subsecretária de Atenção Básica da SES-RJ, Mariana Scardua, é importante, neste momento, saber aonde se quer chegar e o caminho a percorrer – como ela mesma pontuou: ‘temos de olhar para dentro’. Segundo a subsecretária, a capital - que tem um terço da população fluminense - conta com a cobertura de atenção primária há apenas dez anos. “Então, tenho profissionais muito jovens na ponta. Por isso, temos de correr atrás, treinando e capacitando esses profissionais de saúde.”

O enfermeiro sanitarista André Luiz da Silva, gerente de Hanseníase da Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SES-RJ, afirmou que o a partir das necessidades de reestruturação e descentralização da rede de serviços no estado, para enfrentamento da doença, a SES em parceria com municípios, movimentos sociais e universidades, promoverá o projeto Roda Hans, a partir de 5 de agosto, quando percorrerá 18 municípios de todas as regiões do estado.

“Temos uma proposta ampla que incluirá a mobilização da população fluminense, a capacitação e o treinamento de profissionais e o diagnóstico precoce”. Segundo André, a carreata que rodará o estado foi disponibilizada pelo Ministério da Saúde e possui cinco consultórios de atendimento e um laboratório para exames. Esta estrutura contará também com a participação de especialistas das unidades de referências nacional que ajudarão na formação em serviço de profissionais da rede de atenção primária.

Outro ponto destacado pelo Gerente de Hanseníase é um estudo que será viabilizado numa parceria entre UFRJ, UERJ e UFF. “O objetivo é produzir um levantamento das dificuldades de pacientes de hanseníase serem diagnosticados precocemente, evitando com isso sequelas físicas que podem ser permanentes.

“Hoje, temos um quantitativo expressivo de pessoas diagnosticadas tardiamente com hanseníase que já apresentam sequelas motoras, é de extrema importância os serviços de saúde saberem o porquê dessa demora no diagnóstico e acesso aos serviços, para que possam identificar estratégias de busca ativa, considerando cada contexto local. Ressalta ainda que “O estado tem uma baixa carga de Hanseníase, considerando a endemia no país; porém, com alto índice de sequelas”, decorrentes desse diagnóstico tardio, observou.

A relatora especial terá reuniões ainda, com representantes dos governos federal e locais, organizações da sociedade civil, peritos e pessoas afetadas pela hanseníase, seus familiares e representantes de organizações.

No encontro na SES-RJ, ela solicitou às autoridades a divulgação e tradução do documento de Direitos Humanos da ONU. Segundo Alice Cruz, as pessoas com a doença sofrem pelo estigma criado. Ela visitará serviços de saúde, colônias de hanseníase e comunidades afetadas pela doença, no Rio de Janeiro e no Pará, para discutir prioridades e preocupações.

Alice Cruz é a primeira Relatora Especial para a Eliminação da Discriminação contra as Pessoas Afetadas Pela Hanseníase e seus Familiares, indicada para o cargo em novembro de 2017 pelo Conselho de Direitos Humanos. Ela trabalhou como professora na Escola de Direito da Universidade Andina Simón Bolívar, no Equador, e em diversas universidades portuguesas como pesquisadora em saúde e direitos humanos, em particular hanseníase.

Participou da elaboração do Guia da Organização Mundial da Saúde para Fortalecer a Participação de Pessoas Afetadas pela Hanseníase em Serviços de Hanseníase. Ela tem pesquisado e escrito sobre o tema de eliminação da hanseníase e o estigma atrelado à doença e interage com diversos interlocutores.
Nesta reunião, foram reafirmados os compromissos institucionais de enfrentamento da doença, considerando os pilares da Organização Mundial de Saúde, para eliminação da hanseníase como problema de saúde pública.

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