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05/03/2018 Programa Estadual de Profilaxia contra o VSR - 2018 A Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES disponibiliza o anticorpo monoclonal para a profilaxia da infecção pelo vírus sincicial respiratório no Estado do Rio de Janeiro.

O Programa Estadual de Profilaxia contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) é regulamentado pela Resolução SES/RJ n° 1331/2016.


Sobre a doença: causas, fatores de risco e prevalência

As infecções respiratórias agudas são importante causa de morbimortalidade em pediatria em todo o mundo. O Vírus Sincicial Respiratório (VSR) é o agente mais frequentemente identificado nestas afecções.

O VSR penetra no corpo humano através das membranas dos olhos, do nariz e da boca atingindo a mucosa respiratória.

O VSR está associado aos surtos de doença respiratória aguda que surgem todo ano no inverno e no início da primavera. Em bebês e em crianças pequenas, ele pode causar pneumonia, bronquiolite e traqueobronquite. Em adultos, o VSR se manifesta como uma gripe comum.

O risco de desenvolvimento de doença grave pelo vírus é alto em crianças prematuras, com doença pulmonar crônica de prematuridade e cardiopatas. Esse grupo de crianças torna-se mais suscetível à infecção pelo vírus por apresentar os seguintes fatores de risco: bronquíolos de menor diâmetro, sistema imunológico menos desenvolvido e recebimento de menor quantidade de anticorpos transplacentários.

No Brasil, a prevalência do VSR nas infecções do trato respiratório inferior em crianças menores de 1 (um) ano é superior a 50% dos casos. Essa elevada prevalência se reflete também nas internações por infecções respiratórias em unidades neonatais, onde o vírus é o agente responsável pela maior parte das mesmas.


ACESSO AO MEDICAMENTO

Cadastro

A infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) caracteriza-se pelo seu caráter sazonal, dependendo das características de cada país ou região. De acordo com a Nota Técnica Conjunta nº 05/2015 do Ministério da Saúde, no Brasil, foi definido um novo período para sazonalidade do vírus, baseada na análise descritiva de identificação do VSR, com base nos dados do Sistema de Informação da Vigilância Sentinela de Influenza e outros vírus respiratórios – SIVEP-GRIPE.

O período de sazonalidade definido para a Região Sudeste compreende os meses de março a julho. Desta forma, no Estado do Rio de Janeiro, o medicamento Palivizumabe é administrado em doses mensais, no período de fevereiro a julho, com intervalo de trinta dias, no total de até cinco doses.

O acesso ao medicamento é realizado mediante cadastro prévio da criança, de acordo com os critérios de inclusão previstos na Nota Técnica Estadual de Profilaxia Contra o VSR 2016.

A partir de 01/02/2018 estarão abertas as solicitações de cadastro de pacientes que se enquadram nos critérios de inclusão da Nota Técnica Estadual de Profilaxia Contra o VSR 2016. O período de cadastro será encerrado em 13/07/2018.

Serão consideradas para efeito de inclusão nesta Nota Técnica as crianças que manifestem uma das situações descritas abaixo:

• Crianças prematuras nascidas com idade gestacional menor ou igual a 28 semanas (até 28 semanas e 6 dias), com idade inferior a 1 ano (até 11meses e 29 dias);
• Crianças com idade inferior a 2 anos (até 1 ano 11meses e 29 dias), com cardiopatia congênita, e que permaneçam com repercussão hemodinâmica, com uso de medicamentos específicos;
• Crianças com idade inferior a 2 anos (até 1 ano 11meses e 29 dias) com doença pulmonar crônica da prematuridade (displasia pulmonar) e que continuem necessitando de tratamento de suporte, tais como o uso de corticoide, diurético, broncodilatador ou suplemento de oxigênio, durante os seis últimos meses anteriores ao cadastramento.

Os critérios de exclusão do Programa são os seguintes:


• Crianças que apresentem histórico anterior de reação grave ou hipersensibilidade ao palivizumabe ou a qualquer um de seus excipientes.
• Crianças que tenham manifestado reação a outros anticorpos monoclonais humanizados.
• Crianças com doença pulmonar crônica da prematuridade (displasia pulmonar) que não necessitaram de tratamento de suporte no segundo ano de vida.
• Crianças, no segundo ano de vida, com base em história de prematuridade isolada.
• Crianças com cardiopatia congênita sem repercussão hemodinâmica como exemplo: defeito de septo atrial tipo ostium secundum, defeito pequeno de septo ventricular, estenose aórtica não complicada, coarctação leve da artéria aorta, persistência do ducto arterial.
• Crianças com lesão cardíaca corrigida por cirurgia, a não ser que continue precisando de medicamentos por insuficiência cardíaca.
• Lactentes com cardiopatia leve, sem uso de medicamentos para esta doença.
• Outras indicações não descritas nos critérios de inclusão.

A solicitação do Palivizumabe será feita mediante a apresentação:

• Formulário específico - Laudo VRS 2016 (em duas vias), devidamente preenchido, assinado, carimbado pelo médico e emitido há menos de 60 dias; (O modelo vigente permanece o mesmo do ano de 2016)
• Receita médica (em duas vias) - datada de menos de 30 dias, devidamente preenchida, assinada e carimbada pelo médico, com utilização da Denominação Comum Brasileira (DCB) para designação do medicamento, da seguinte forma - palizumabe 100mg/mL - posologia 15mg/kg de peso corporal (o cálculo da dose será feita no momento da aplicação do medicamento, onde a criança será pesada, no caso de crianças internadas, informar também o peso);
• Certidão de nascimento da criança (original e cópia);
• Cartão Nacional de Saúde da criança (original e cópia);
• Documento de Identidade do responsável legal – RG e CPF (o CPF é obrigatório) (original e cópia);
• Comprovante de residência do responsável (original e cópia);
• Para os pacientes menores de dois anos de idade e cardiopatas, deverá ser apresentado Relatório Médico, emitido há menos de 60 dias, detalhando o caso da cardiopatia congênita com repercussão hemodinâmica apresentada (incluindo, se for o caso, o grau de hipertensão pulmonar ou os medicamentos utilizados para controle da Insuficiência Cardíaca Congestiva).
• Para os pacientes menores de dois anos de idade e portadores de doença pulmonar crônica da prematuridade (displasia pulmonar), deverá ser apresentado Relatório Médico, emitido há menos de 60 dias, com a descrição dos sintomas da displasia broncopulmonar apresentada que justificassem a utilização de terapêutica nos seis meses anteriores ao período de sazonalidade do Programa.

ATENÇÃO: Toda documentação médica deverá ser preenchida pelo mesmo profissional prescritor, com impressos de uma mesma instituição de saúde.


LOCAIS DE CADASTRO

O cadastro deverá ser realizado mediante entrega da documentação nos Polos de Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado definidos abaixo. A solicitação do medicamento será posteriormente avaliada pelo Grupo Técnico da Secretaria de Estado.

RIO DE JANEIRO
Rio Farmes - FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS- RIO FARMES
Rua Julio do Carmo nº 175 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - Seg a Sex - 8:00 às 15:30h
Metrô Praça XI - saída Marquês de Sapucaí
Tel: (21) 2333-3998 / 2333-3896 / 2333-3891

CAMPOS DOS GOYTACAZES
Centro de Saúde de Campos
Rua Voluntários da Pátria nº 875 - Centro - Campos dos Goytacazes - Seg a Sex - 08:00 às 16:00h
Ponto de referência: Próximo a Casa & Vídeo
Tel: (22) 2726-1350 (22) 2726-1375 (22) 2733-5648

DUQUE DE CAXIAS
Rio Farmes Caxias
Rua Marechal Floriano nº 586 - Bairro 25 de agosto - Duque de Caxias - Seg a Sex - 8:00 às 15:30h
Tel: (21) 3657-4500

MACAÉ
Casa da Vacina Enfermeira Bernadette Franco Pacheco
Rua Antero Perlingeiro nº 76 - Centro - Macaé
Tel: (22) 2796-1350

NOVA IGUAÇU
Rio Farmes Nova Iguaçu
Rua Governador Roberto Silveira n° 210 - Centro - Nova Iguaçu - Seg a Sex - 8:00 às 15:30h
Tel: (21) 2767-3627

PETRÓPOLIS
Centro de Saúde Coletiva Professor Manoel José Ferreira
Rua Santos Dummont nº 100 - Centro - Petrópolis - Seg a Sex - 08:00 às 17:00h
Ponto de referência: Rua perto da Antiga Rodoviária
Tel: (24) 2246-9194 e (24) 2237-3616

VOLTA REDONDA
Farmácia Municipal de Volta Redonda
Rua Edson Passos, 171 - Aterrado - Volta Redonda - Seg a Sex - 08:00 às 12:00h e de 13:00 às 17:00h
Tel: (24) 3339-9467 e (24) 3339-9465


ANÁLISE DE CADASTRO

O prazo para análise da solicitação de Palivizumabe é de 10 dias úteis. O responsável pela criança deverá, então, retornar ao Pólo de Cadastro para buscar o Laudo VRS 2016 (O modelo vigente permanece o mesmo do ano de 2016) e a receita médica em duas vias, além de informativo sobre a Unidade referenciada, de acordo com a localização da sua residência, e a data agendada para o primeiro atendimento. Para cada aplicação, o paciente deverá levar o Laudo VSR e a receita médica em duas vias na Unidade agendada (a receita tem validade máxima de 30 dias).


APLICAÇÃO DO MEDICAMENTO

Após a análise do cadastro e aprovação, será feito o agendamento do paciente para aplicação em uma das Unidades credenciadas no Programa, de acordo com a localização da sua residência.
Para cada aplicação, o paciente deverá levar o Laudo VRS 2016 (O modelo vigente permanece o mesmo do ano de 2016) e receita médica em duas vias na agendada (com validade de menos de 30 dias).
Para os pacientes internados (que não poderão comparecer à Unidade para fazer a aplicação), o medicamento será disponibilizado na RIOFARMES PRAÇA XI, devendo o responsável apresentar, no momento do cadastro, laudo médico emitido há menos de 3 dias, informando a data inicial da internação, a unidade hospitalar onde está internado, o número de prontuário, e a previsão de alta. Neste caso, a retirada deverá ser feita na RIOFARMES PRAÇA XI (Rua Julio do Carmo nº 175- Cidade Nova, próximo ao metrô Praça XI - saída Marques de Sapucaí). O medicamento somente será fornecido se o responsável legal portar isopor com gelo.

UNIDADES NA REGIÃO METROPOLITANA

COPACABANA
Rua Siqueira Campos nº 129 - Copacabana
Tel.: (21) 2333-9287 / 2333-9288 / 2333-9291

CAMPO GRANDE II
Av. Cesário de Melo, s/nº - no regimento da Polícia Montada da PM - São Jorge - Campo Grande
Tel.: (21) 2333-6801 / 6802 / 6803 / 6800 fax

DUQUE DE CAXIAS I
Rua Joaquim Peçanha, nº 1532 - Parque Lafaiete
Tel.: (21) 3671-9685 / 9982 / 9696 / 9672

IRAJÁ
Av. Monsenhor Félix, nº 380 - Irajá
Tel.: (21) 2333-9821 / 9822 / 9823

ENGENHO NOVO
Rua Souza Barros, nº 70 - esquina com a Rua 2 de Maio - Engenho Novo
Tel.: (21) 2332-2347 / 2348 / 2349 / 2350 / 2332-2351
 
JACAREPAGUÁ
Rua André Rocha, nº 20 - confluência com a Rua Marques de Jacarepaguá - Taquara - Jacarepaguá
Tel.: (21) 2333-6536 / 6537 / 6539 / 6540 / 6538

NITERÓI (FONSECA)
Rua Sá Barreto, nº 107 - Fonseca
Tel.: (21) 2625-7721 / 7181 / 7807

NOVA IGUAÇÚ II
Estrada de Adrianópolis, s/nº - Bairro Três Corações
Tel.: (21) 2657-2996/ 2657-2900/ 2908 (adm) / 2657-2910 (s.s)

SANTA CRUZ
Av. Cesário de Melo, nº 13.655 (Ao lado do Cesarão, após o Hosp. Pedro II) - Santa Cruz
Tel.: (21) 2657-2996/ 2657-2900/ 2908 (adm) / 2657-2910 (s.s)

SÃO GONÇALO I
Rodovia Amaral Peixoto, 10,5 km - Columbandê - São Gonçalo
Tel.: (21) 2701-7397

TIJUCA
Rua Conde de Bonfim, em frente ao nº 289, esquina com a Rua Pareto - Tijuca
Tel.: (21) 2334-1921/1923/1919/1920

UNIDADES EM OUTRAS REGIÕES DO ESTADO

CAMPOS DOS GOYTACAZES
BR 101, Km 1 - s/nº, Bairro Guarús – Campos
Tel.: (22) 2731-3150
 
MACAÉ
Casa da Vacina Bernadette Franco Pacheco (CRIE)
Rua Antero Perlingeiro, nº 76 - Centro
Tel.: (22) 2796-1622 / 1350

PETRÓPOLIS
Centro de Saúde Coletiva Professor Manoel José Ferreira
Rua Santos Dummont nº 100 - Centro - Petrópolis - Seg a Sex - 08:00 às 17:00h
Ponto de referência: Rua perto da Antiga Rodoviária
Tel: (24) 2246-9194 e (24) 2237-3616


DOCUMENTOS

Laudo para solicitação/autorização de medicamento para profilaxia contra o VSR - Palivizumabe 2018
Laudo VRS 2016 (O modelo vigente permanece o mesmo do ano de 2016)

Programa de Profilaxia contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR)
Nota Técnica Estadual de Profilaxia Contra o VSR 2016

Atualização e normatização da execução do Programa de Profilaxia contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

Resolução SES/RJ n° 1331/2016

Sazonalidade do Vírus Sincicial Respiratório no Brasil e oferecer esclarecimentos referentes ao Protocolo de uso do Palivizumabe
Nota Técnica Conjunta nº 05/2015

Protocolo de uso do Palivizumabe
Portaria SAS/MS nº 522/2013

Telefones úteis