O (A) Pesquisador (a) interessado (a) em realizar Pesquisa (s) na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ) e nas Instituições vinculadas à SES deverá solicitar anuência da Área Técnica responsável pelo setor ou unidade onde ocorrerá a coleta de dados. O pesquisador deverá enviar documentação para a Coordenação de Pesquisa da Subsecretaria de Pós-Graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde (SUBPES) pelo e-mail pesquisa.sesrj@saude.rj.gov.br e/ou pesquisasesrj@gmail.com, a qual irá tramitar a documentação internamente para Área Técnica correspondente ao projeto de pesquisa.
Documentação necessária:
I - Formulário do (a) Pesquisador (a) devidamente preenchido, disponível no site da SES/RJ
II - Folha de Rosto para pesquisa envolvendo seres humanos, gerada pela Plataforma Brasil, com todos os campos pertinentes devidamente preenchidos.
III – Formulário de Justificativa de Dispensa de Comitê de Ética em Pesquisa, caso a pesquisa dispense a tramitação em Comitê de Ética (Resolução CNS 466 CEP/CONEP) [ARQUIVO2]
IV - Projeto de Pesquisa na íntegra, assinado pelo (a) Pesquisador (a) principal e pelo (a) Orientador (a), contendo: introdução, justificativa, metodologia, referencial teórico, resultados esperados e considerações finais. Também: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE); caso isento de TCLE (Resolução 510/2016 CNS/CONEP) indicar justificativa; cronograma; métodos de divulgação dos resultados; orçamento detalhado;
V – Carta de Anuência preenchida para ser assinada pela Área Técnica da SES/RJ e Coordenação de Pesquisa, disponível no site da SES/RJ [ARQUIVO3]
VI – Termo de Responsabilidade dos Resultados da Pesquisa, disponível no site SES/RJ [ARQUIVO4]