Considerando a Resolução SES Nº 2361/2021, o(a) Pesquisador(a) interessado(a) em realizar Pesquisa(s) na SES/RJ e nas Instituições vinculadas à SES/RJ deverá submeter a documentação necessária à COOPES, via Sistema Eletrônico de Informação (SEI) ou pelo e-mail pesquisa.sesrj@saude.rj.gov.br, a fim de obter carta de anuência para realização de pesquisa. A COOPES avaliará tecnicamente a documentação, a folha de rosto da Plataforma Brasil, a unidade, instituto ou banco de dados solicitado como campo de pesquisa no âmbito da SES/RJ, o projeto de pesquisa, e remeterá o processo à Área Técnica da SES-RJ para assinatura da carta de anuência.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
I - Formulário do (a) Pesquisador (a) Principal devidamente preenchido e assinada, contendo carimbo ou ID do Pesquisador Principal;
II - Folha de rosto da Plataforma Brasil devidamente preenchida e assinada; ou aprovação final do Comitê de Ética em Pesquisa; ou Formulário de Justificativa de Dispensa de Comitê de Ética em Pesquisa, caso a pesquisa dispense a tramitação em Comitê de Ética (Resolução CNS 466 CEP/CONEP), assinado, contendo carimbo ou ID do Pesquisador Principal;
III - Projeto de Pesquisa na íntegra, contendo: Unidade, Instituto ou banco de dados de gestão da SES/RJ a ser investigado no projeto, equipe integrante do estudo, introdução, justificativa, metodologia, resultados esperados, cronograma e referencial teórico. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) ou em casos isentos de TCLE (Resolução 510/2016 CNS/CONEP) indicar justificativa;
IV – Termo de Responsabilidade dos Resultados da Pesquisa devidamente preenchido e assinado pelo pesquisador e pelo representante da Instituição proponente, contendo carimbo ou ID de ambos.
Obs: As pesquisas submetidas em Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) das unidades de saúde SES-RJ deverão solicitar anuência após aprovação do CEP.
DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS
Após a conclusão da pesquisa, em até 60 dias corridos, o (a) Pesquisador (a) deverá entregar a cópia digital dos resultados à Coordenação de Pesquisa através do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) ou via e-mail
pesquisa.sesrj@saude.rj.gov.br
NOTA TÉCNICA DE ACESSO A DADOS
Nota Técnica sobre acesso às bases de dados e informações na SES/RJ para fins de realização de pesquisas científicas.
EQUIPE
Marcela Silva da Cunha (Coordenadora de Pesquisa)
Letícia Barbosa Quesado (Assessoria de Pesquisa)
Leticia Rodrigues Melo (Assessoria de Pesquisa)
Natália Palmeira Pimenta (Secretária Executiva)
Viviane Martins de Amorim (Consultora Técnica)
Nicinea Gomes da Silva (Estagiária em Gestão de Políticas Públicas de Saúde - GPPS)
