Considerando a Resolução SES Nº 2361/2021, o(a) Pesquisador(a) interessado(a) em realizar Pesquisa(s) na SES/RJ e nas Instituições vinculadas à SES/RJ deverá submeter a documentação necessária à COOPES, via Sistema Eletrônico de Informação (SEI) ou pelo e-mail pesquisa.sesrj@saude.rj.gov.br, a fim de obter carta de anuência para realização de pesquisa. A COOPES avaliará tecnicamente a documentação, a folha de rosto da Plataforma Brasil, a unidade, instituto ou banco de dados solicitado como campo de pesquisa no âmbito da SES/RJ, o projeto de pesquisa, e remeterá o processo à Área Técnica da SES-RJ para assinatura da carta de anuência.

fluxograma

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

I - Formulário do (a) Pesquisador (a) Principal devidamente preenchido e assinada, contendo carimbo ou ID do Pesquisador Principal;

II - Folha de rosto da Plataforma Brasil devidamente preenchida e assinada; ou Formulário de Justificativa de Dispensa de Comitê de Ética em Pesquisa, caso a pesquisa dispense a tramitação em Comitê de Ética (Resolução CNS 466 CEP/CONEP), assinado, contendo carimbo ou ID do Pesquisador Principal;

III - Projeto de Pesquisa na íntegra, contendo: Unidade, Instituto ou banco de dados de gestão da SES/RJ a ser investigado no projeto, equipe integrante do estudo, introdução, justificativa, metodologia, resultados esperados, cronograma e referencial teórico. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) ou em casos isentos de TCLE (Resolução 510/2016 CNS/CONEP) indicar justificativa;

IV – Termo de Responsabilidade dos Resultados da Pesquisa, assinado contendo carimbo ou ID do Pesquisador Principal.

Segue abaixo o modelo dos documentos necessários:

 Formulário do (a) Pesquisador (a)
 Formulário de Justificativa de Dispensa de Comitê de Ética em Pesquisa
 Termo de Responsabilidade dos Resultados da Pesquisa


DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS

Após a conclusão da pesquisa, em até 60 dias corridos, o (a) Pesquisador (a) deverá entregar a cópia digital dos resultados à Coordenação de Pesquisa através do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) ou via e-mail pesquisa.sesrj@saude.rj.gov.br


NOTA TÉCNICA DE ACESSO A DADOS

Nota Técnica sobre acesso às bases de dados e informações na SES/RJ para fins de realização de pesquisas científicas.


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CONTATO

E-mail: pesquisa.sesrj@saude.rj.gov.br
Telefone: (21) 2332-6110