A Secretaria de Estado de Saúde, através da Subsecretaria de Controle Interno e Compliance informa o Manual de Sanções das OSS e Anexo.
A Secretaria de Estado de Saúde, através da Subsecretaria de Controle Interno e Compliance informa a instauração de sindicância para apuração de irregularidades, nos moldes do artigo 1º do Decreto nº 7526 de 6 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante.
Portaria SCIC SES 001 2019 - Termo de Instalação nº 1
Portaria SCIC SES 002 2019 - Termo de Instalação nº 2
Portaria SCIC/SES Nº 24 de 25 de março de 2019
Portaria CCOS SES N° 03 2018 de 12 de março de 2018
Aplicação de Sanção Contratual
Errata da Aplicação de Sanção Contratual
Certifica Trânsito em Julgado
Sindicâncias
Portaria SES/CORG 001 2020
Portaria SES/CORG 002 2020
Decisão em processo administrativo sancionatório
Portaria SCIC/SES Nº 04 de 12 de fevereiro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 05 de 12 de fevereiro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 06 de 12 de fevereiro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 07 de 15 de fevereiro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 07 de 15 de fevereiro de 2019 - Retificação
Portaria SCIC/SES Nº 08 de 15 de fevereiro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 09 de 15 de fevereiro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 10 de 19 de fevereiro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 11 de 20 de fevereiro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 13 de 22 de fevereiro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 14 de 22 de fevereiro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 15 de 25 de fevereiro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 16 de 26 de fevereiro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 27 de 08 de abril de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 28 de 08 de julho de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 30 de 25 de abril de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 32 de 30 de julho de 2019
Portaria SCIC SES N° 34 de 04 de junho de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 37 de 05 de julho de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 38 de 12 de julho de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 39 de 30 de julho de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 40 de 30 de julho de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 41 de 30 de julho de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 42 de 30 de julho de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 43 de 30 de julho de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 44 de 30 de julho de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 45 de 30 de julho de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 47 de 09 de agosto de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 48 de 09 de agosto de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 49 de 09 de agosto de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 50 de 09 de agosto de 2019 - ERRATA
Portaria SCIC/SES Nº 51 de 09 de agosto de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 54 de 29 de agosto de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 55 de 30 de agosto de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 55 de 30 de agosto de 2019 - Retificação
Portaria SCIC/SES Nº 56 de 30 de agosto de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 57 de 30 de agosto de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 58 de 30 de agosto de 2019
Portaria SCIC/SES N° 59 de 03 de setembro de 2019
Portaria SCIC/SES N° 60 de 06 de setembro de 2019
Portaria SCIC/SES N° 61 de 06 de setembro de 2019
Portaria SCIC/SES N° 63 de 06 de setembro de 2019
Portaria SCIC/SES N° 64 de 06 de setembro de 2019
Portaria SCIC/SES N° 65 de 06 de setembro de 2019
Portaria SCIC/SES N° 66 de 13 de setembro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 67 de 13 de setembro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 68 de 13 de setembro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 70 de 19 de setembro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 71 de 19 de setembro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 72 de 27 de setembro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 73 de 27 de setembro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 74 de 01 de outubro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 75 de 01 de outubro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 76 de 03 de outubro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 77 de 03 de outubro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 78 de 04 de outubro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 80 de 09 de outubro de 2019
Portaria SES/CGER Nº 03 de 10 de outubro de 2019
Portaria SCIC/SES N° 81 de 11 de outubro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 82 de 11 de outubro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 83 de 14 de outubro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 84 de 14 de outubro de 2019
Portaria SCIC/SES N° 85 de 15 de outubro de 2019
Portaria SCIC SES N° 86 de 17 de outubro de 2019
Portaria SCIC/SES N° 87 de 22 de outubro de 2019
Portaria SCIC/SES N° 88 de 22 de outubro de 2019
Portaria SCIC/SES N° 90 de 24 de outubro de 2019
Portaria SCIC/SES N° 91 de 24 de outubro de 2019
Portaria SCIC SES N° 92 de 24 de outubro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 94 de 29 de outubro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 95 de 30 de outubro de 2019
Portaria SCIC SES N° 96 de 01 de novembro de 2019
Portaria SCIC SES N° 97 de 01 de novembro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 99 de 04 de novembro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 100 de 04 de novembro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 101 de 11 de novembro de 2019
Portaria SCIC/SES N° 102 de 11 de novembro de 2019
Portaria SCIC/SES N° 103 de 11 de novembro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 106 de 14 de novembro de 2019
Portaria SCIC/SES N° 107 de 14 de novembro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 109 de 19 de novembro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 110 de 19 de novembro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 111 de 19 de novembro de 2019
Portaria SCIC/SES N° 112 de 19 de novembro de 2019
Portaria SCIC/SES N° 113 de 19 de novembro de 2019
Portaria SCIC/SES N° 114 de 19 de novembro de 2019
Portaria SCIC/SES N° 115 de 19 de novembro de 2019
Portaria SCIC/SES N° 116 de 21 de novembro de 2019
Portaria SCIC/SES N° 117 de 21 de novembro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 119 de 12 de dezembro de 2019
Portaria SCIC/SES N° 120 de 12 de dezembro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 122 de 18 de dezembro de 2019
Portaria SCIC/SES Nº 123 de 18 de dezembro de 2019
Portaria SCIC SES N° 125 de 17 de janeiro de 2020
Portaria SCIC SES N° 127 de 23 de janeiro de 2020
Portaria SCIC SES N° 128 de 19 de fevereiro de 2020
Portaria SCIC SES N° 129 de 04 de fevereiro de 2020
Portaria SCIC SES N° 130 de 04 de fevereiro de 2020
Portaria SCIC SES N° 131 de 07 de fevereiro de 2020
Portaria SCIC SES N° 132 de 07 de fevereiro de 2020
Portaria SUBCG/SES Nº 001 de 02 de março de 2020
Portaria SUBCG/SES n° 003 de 17 de março de 2020
Portaria CPSOSS/SES n° 001 de 08 de setembro de 2020
A Secretaria de Estado de Saúde, através da Subsecretaria de Controle Interno e Compliance informa o Relatório de Atividades de fevereiro de 2019.
Relatório de Atividades - Planilha Geral de Documentos
A Subsecretaria de Controle Interno e Compliance informa o Relatório de Atividades dos Processos Administrativos Sancionatórios.
Processos Administrativos Sancionatórios - Relatório de Atividades
