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ONU apoia estratégia brasileira de promoção do envelhecimento saudável 28/01/2019 ONU apoia estratégia brasileira de promoção do envelhecimento saudável Todos os municípios brasileiros são convidados a participar da iniciativa. Ao menos 352 cidades de 21 estados já aderiram ao programa, mas a expectativa é de que a abrangência da iniciativa se torne ainda maior em 2019, com a continuidade de ações e incentivos para novas adesões

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que havia mais de 20 milhões de pessoas idosas no Brasil em 2010. De acordo com o censo demográfico daquele ano, a estimativa é de um incremento médio de mais de 1 milhão de idosos anualmente ao longo da próxima década. O aumento segue uma tendência global. A previsão é de que o número de pessoas com mais de 60 anos no mundo salte de 901 milhões (valor de 2015) para 1,4 bilhão em 2030, um crescimento de 56%.

Os números chamam atenção para um problema social e de saúde pública: os obstáculos para o envelhecimento saudável. A Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa foca justamente em medidas para o envelhecimento ativo, saudável e sustentável de todos os cidadãos e cidadãs. Implementada pelo Governo Federal em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a iniciativa visa integrar políticas públicas voltadas ao idoso em municípios e comunidades, garantindo a realização plena do Estatuto do Idoso, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS).

A implementação da estratégia começa com a proposição pelo Governo Federal de um certificado de metas para estados e municípios. Os objetivos do documento visam oferecer melhores condições de vida para a população idosa, em especial a mais vulnerável. Os estados participam sensibilizando, mobilizando e capacitando municípios, além de monitorarem e reconhecerem as ações locais. Já os municípios se responsabilizam por compartilhar as estratégias com os conselhos locais e entidades da sociedade civil.

A estratégia possui cinco fases, definidas por selos correspondentes — Adesão, Plano, Bronze, Prata e Ouro. O selo Adesão, como o próprio nome indica, corresponde ao primeiro passo do município para integrar-se às ações. Nessa etapa, o secretário municipal de Assistência Social preenche os dados para que a cidade faça parte do Sistema Brasil Amigo da Pessoa Idosa, e o prefeito assina o termo de adesão. Dois gestores devem ser indicados para capacitação.

A fase seguinte, correspondente ao selo Plano, envolve a criação de um Conselho Municipal da Pessoa Idosa, caso já não exista. Também é promovida uma capacitação dos gestores municipais que devem implementar a estratégia, criar um diagnóstico de políticas públicas no nível municipal e, por fim, elaborar um planejamento de ações. Depois, na terceira fase (Bronze), esse plano precisa ser submetido a aprovação na Câmara de Vereadores.

A quarta etapa (Prata) é a primeira de execução do plano após aprovado e sancionado pelo prefeito. Três tipos de ação estão previstos: obrigatórias, implementadas independentemente do diagnóstico; opcionais, selecionadas a partir de uma lista correspondente às questões identificadas no diagnóstico; e escolhas locais, ações que os municípios e a população idosa optem por realizar, de acordo com suas singularidades.

Todos os municípios brasileiros são convidados a participar da iniciativa. Ao menos 352 cidades de 21 estados já aderiram ao programa, mas a expectativa é de que a abrangência da iniciativa se torne ainda maior em 2019, com a continuidade de ações e incentivos para novas adesões.

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