Fechar rede
Siga-nos
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Menu
Home Busca Menu Redes
Setores da Saúde
Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde
Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade
Áreas Técnicas
Coordenação de Saúde de Populações Específicas e Equidade
Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em situação de Vulnerabilidade / SAPV
Coordenação de Saúde de Populações Específicas e Equidade
10/05/2021 Conheça a Coordenação de Equidade em Saúde de Populações Específicas e Equidade

A Coordenação de Equidade em Saúde de Populações Específicas e Equidade (CESPE), antiga assessoria de gestão participativa e equidade, vem sendo desenvolvida para ampliar sua atuação através dos comitês e avançar no apoio técnico junto aos gestores municipais.

A CESPE acolhe e operacionaliza a execução das seguintes Políticas de Equidade: Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, Política Nacional de Saúde Integral da População do Campo, Floresta e Águas, Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT, Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani, bem como a Política Nacional de Educação Popular em Saúde, que transversal às demais políticas. Como estratégia pedagógica que fortaleça a participação e o controle social temos a Política Nacional de Educação Popular em Saúde.

A população Refugiada e Imigrante não tem ainda uma política nacional que oriente as ações de saúde, no entanto a CESPE vem desenvolvendo várias ações e discussões a partir do Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Imigrante e Refugiada.

Atenção em Saúde à População Negra

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) foi instituída em 2009 através da Portaria n° 992/GM/MS, ao passo que, no Estado do Rio de Janeiro, a implantação do Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra (CTESPN) ocorreu através da Resolução SES Nº 375/2012.

A CESPE é responsável pelo Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra, que realiza reuniões mensais e, ao longo deste ano, centrou suas ações na elaboração do primeiro Boletim Epidemiológico de Saúde da População Negra no nosso Estado. O objetivo do Boletim é fomentar a importância do quesito raça/cor, destacando a relevância dele nas análises das ações em saúde e estimulando a criação de indicadores para a formulação e acompanhamento das políticas assistenciais voltadas para esse grupo populacional.

Atenção em Saúde à População Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros

A CESPE é responsável pelo Comitê Estadual de Saúde LGBT, além de desenvolver ações voltadas para essa temática. As atribuições desta coordenação envolvem as seguintes ações: participar das reuniões do Núcleo Estadual de Violência; representar a SES no Conselho Estadual de Direitos da População LGBT (CELGBT); implementar a Política Nacional de Saúde Integral LGBT nos municípios; identificar as necessidades da população LGBT nos municípios; incentivar a inclusão da Política Nacional de Saúde Integral LGBT no Plano Municipal de Saúde; implantar políticas educativas na rede de serviço do SUS para melhorar a visibilidade e o respeito à população LGBT.

Atenção em Saúde a Populações Tradicionais do Campo, da Floresta e das Águas

Em 2011, institui-se no âmbito do SUS a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA) através da Portaria nº 2.866/GM/MS. Na SES RJ foi criado o Grupo de trabalho em 2012 para propor e executar ações visando implementar as diretrizes que norteiam a Política Nacional. Desde então houve várias tentativas de constituir o Comitê Estadual de Populações do Campo Floresta e Águas, mas infelizmente não conseguimos e neste momento consideramos que as especificidades dessas populações apontam para trabalhos específicos.

Foi significativo também ter iniciado articulações intersetoriais com outras Secretarias de Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Educação, e Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa) o que gerou a formação do Grupo de Equidade Intersetorial (GEI), em processo de formalização dentro da SES.


Indígenas

O ERJ tem 8 aldeias indígenas, 2 em Maricá, 4 em Paraty, 1 em Angra dos Reis (a maior) e 1 no Rio de Janeiro (Aldeia Vertical, no Estácio)

A atenção primária à saúde dos indígenas aldeados é executada em todo o território nacional pela SESAI através do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS). As SMSs completam o cuidado através da oferta de regulação a Atenção Secundária e Terciária, assim os serviços de Urgência e Emergência.

O ERJ tem 3 aldeias do total de 8 que são atendidas pelas SMSs (Maricá e Rio de Janeiro)

Quilombolas

Temos no ERJ 50 quilombos distribuídos em 22 municípios, todos certificados (antropológico) pela Fundação Palmares, mas só 3 têm a titulação da terra.

Estabelecemos parceria com a ACQUILERJ (Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do RJ) que se revelou ser um encontro muito profícuo, pois mesmo com uma frágil organização interna, o movimento consegue chegar a quase todos os territórios, o que permitiu que elaborássemos e distribuíssemos entre eles um formulário que nos traria informações demográficas, de saúde e sobre a própria pandemia no local.

No momento estamos construindo um Plano Estadual de Saúde Quilombola, junto a ACQUILERJ e as áreas técnicas correspondentes a cada ponto do Plano

Assentados e Acampados Rurais

Através de diálogo com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro – ITERJ, com a representação estadual de saúde do MST – Movimento Sem Terra, e o acesso aos dados sobre assentamentos, acampamentos e áreas de reservas extrativistas, foi feito o levantamento dos territórios de quantitativos de populações assentadas e acampadas do Estado do Rio de Janeiro.

Há ainda a necessidade de melhor qualificação dos dados, mas segundo levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do ano de 2017 temos atualmente 5.882 famílias, distribuídas em 80 áreas territoriais que envolvem assentamentos e projetos de desenvolvimento sustentável. Assim, todas as regiões de saúde possuem territórios de assentamentos.

Destes, 19 são acompanhados pelo MST. A diversidade de situações de cada território, porém necessitam ser particularizados. Há territórios que atuam na produção agroecológica, outros já se encontram bastante descaracterizados. O maior desafio será o refinamento do diagnóstico quantitativo para o qualitativo.

Atenção em Saúde à População de Imigrantes e Refugiados

Embora no SUS não haja uma política específica para lidar com as especificidades de refugiados e imigrantes, se fez necessário a SES iniciar ações de atenção a estes grupos populacionais a partir da inserção no Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes no Rio de Janeiro.

Em março de 2020 foi publicada em DO a criação do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes (CEIPARM) do Rio de Janeiro.

Educação Popular em Saúde

A Educação Popular é uma ferramenta de discussão e aproximação do saber popular sobre sua realidade, sendo importante para alcançar as populações e trabalhar a habilidade de diálogo das equipes de saúde. A Educação Popular é uma das bases constitutivas das estratégias de equidade do SUS. A horizontalidade dos saberes, as estratégias de valorização dos saberes de grupos e populações, as diferentes estratégias de escuta e disseminação de informações são importantes ferramentas de alcançar a população como um todo, mas em especial grupos em situação de vulnerabilidade, conforme preconizado pela Política Nacional de Educação Popular em Saúde.

Os objetivos desta linha de atuação incluem: estimular a implantação dos Comitês Municipais de Educação Popular em Saúde; dar continuidade ao Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde; e expandir o potencial da Educação Popular em interface com as demais políticas de equidade e populações (População Negra, Campo e Floresta, População de Rua, Privados de Liberdade, Refugiados, Ciganos, entre outros ).

Para mais informações entre em contato através do e-mail: superintendencia.sapv@gmail.com

Telefones úteis