A Coordenação de Atenção Psicossocial (CAPS) integra a Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade (SAPV) e conduz a política de saúde mental do Estado do Rio de Janeiro (ERJ). A CAPS preconiza o cuidado em liberdade e o resgate da cidadania dos usuários dos serviços de saúde mental, superando o modelo asilar para o modelo da atenção psicossocial. Orienta e constrói, de modo integrado aos 92 municípios do estado, o cuidado territorial à partir do apoio regional - principal dispositivo de acompanhamento, qualificação e monitoramento da gestão estadual. Além disso, a CAPS trabalha intersetorialmente com a Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assistência Social, a Assembleia Legislativa (ALERJ), entre outros. Seguem seus principais eixos de trabalho:

●Desinstitucionalização nas cinco regiões de saúde que mantêm hospitais psiquiátricos: metropolitana I, metropolitana II, centro sul, serrana e norte.

●Ampliação e qualificação das RAPS regionais, tanto em seus dispositivos de saúde mental, quanto na qualificação do trabalho clínico dos centros de atenção psicossocial: CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPSad e CAPSi; leitos de saúde mental em hospital geral (LSMHG), serviços residenciais terapêuticos (SRT) e Unidades de Acolhimento (UA).

●Integração com a Atenção Primária na indução permanente de ações de matriciamento com equipes da Estratégia Saúde da Família.

●Cofinanciamento estadual e o seu monitoramento a partir da sistematização de um fluxo de informações permanente, que inclui indicadores selecionados.

Importa registrar sobre o eixo “desinstitucionalização” que, nesse momento, o ERJ conta com cerca de 700 usuários em situação de internação de longa permanência (mais de um ano). Existem intervenções da Justiça, do Ministério Público, do estado ou dos municípios na Clínica de Repouso Três Rios, em Três Rios e na Clínica Nossa Senhora das Vitórias, em São Gonçalo. A Clínica de Repouso Ego, em Tanguá e a Casa de Saúde Cananéia, em Vassouras, foram fechadas, definitivamente, para os leitos SUS, no ano passado (2020). Tratam-se, em todos esses casos, de instituições psiquiátricas que geraram internações longas, com piora dos quadros de saúde mental, violação de direitos, desvinculação dessas pessoas com os seus territórios e profunda desassistência. Ações de qualificação da RAPS e o cofinanciamento estadual reduziram o número de casos institucionalizados, em 2020, em 20%, expressando aumento no percentual quando comparado com o ano anterior (2019).
Foi uma inovação desta Gestão, em 2020, a associação entre a atenção psicossocial e a equidade em saúde, com vistas à qualificação da RAPS. Buscou-se ampliar a discussão do acesso em saúde mental para populações em situação de vulnerabilidade – crianças, adolescentes, idosos, LGBT, indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, população privada de liberdade e pessoas com deficiência.
Por fim, vale destacar que os quatro eixos prioritários de trabalho, citados acima, visam a estruturação e a qualificação da RAPS do ERJ formada, necessariamente, pelas nove RAPS regionais: RAPS metro I, RAPS metro II, RAPS serrana, RAPS médio paraíba, RAPS centro sul, RAPS baixada litorânea, RAPS baía da ilha grande, RAPS norte e RAPS noroeste.

Para maiores informações, entrar em contato com o e-mail: atencaopsicossocial.sesrj@gmail.com

Link dos documentos técnicos da CAPS:

2021
COFI-RAPS
F.A.I.S.C.A

2020
COFI-RAPS
Nota técnica 1. COVID-19
Nota técnica 2. COVID-19

2019
COFI-RAPS