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Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)
Atenção Básica
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)
O PMAQ-AB é um programa voltado para promover a ampliação e melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica

O PMAQ-AB é um programa voltado para promover a ampliação e melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica, oferecendo padrões de qualidade para todo o território nacional, regional e local. Podem participar do programa todas as equipes de Saúda da Família, equipes de Atenção Básica parametrizadas, equipes de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Os incentivos financeiros do Programa são repassados, pelo governo federal aos municípios, fundo a fundo, via Piso de Atenção Básica variável (PAB Variável) pelo componente qualidade. As equipes podem até dobrar o recurso que o município já recebe por meio do PAB variável. A partir da adesão ao programa, o município começa a receber 20% do PAB-Qualidade. Após avaliação externa, as equipes, de acordo com seu desempenho, podem receber 20%, 60% ou 100% dos recursos.


Qual a situação do Estado do Rio de Janeiro?

No 3º Ciclo do Programa, de acordo com a Portaria nº 1.658, de 12 de setembro de 2016, que homologa a contratualização/recontratualização dos Municípios ao terceiro ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), 91 municípios do Estado do Rio de Janeiro tiveram suas equipes aderidas homologadas.

No segundo semestre de 2017 aconteceram as avaliações externas nas UBS.

O Estado do Rio de Janeiro teve 93,19% de suas equipes certificadas na primeira lista, sendo 2.189 equipes e dessas, 941 equipes de atenção básica com saúde bucal, representando 42,9% das equipes.

Para mais informações sobre a certificação no 3º Ciclo acesse >> Boletim SAB - Certificação 3º Ciclo PMAQ AB - ERJ e Nota Metodológica Certificacao 3º Ciclo PMAQ

Desempenho das equipes do ERJ no 3º ciclo PMAQ, por região de saúde:

Nas regiões Metropolitana I e Serrana, os maiores municípios – Rio de Janeiro e Petrópolis – obtiveram resultados muito superiores aos demais municípios, concedendo um viés positivo para os desempenhos regionais.

As classificações de desempenho utilizadas foram diferentes dos ciclos anteriores, portanto é preciso cautela para estabelecer comparações com os ciclos anteriores.

Das equipes Desclassificadas (153):

  • 81 (52,94%) – Não possuía cadeira odontológica em funcionamento
  • 43 (28,10%) – Equipe se recusou a responder a avaliação externa
  • 29 (18,95%) – Não possuía cadeira odontológica em funcionamento e se recusou a responder a avaliação externa

Apoio da Superintendência de Atenção Básica (SAB) aos municípios

A SAB realiza apoio técnico para a adesão e desenvolvimento das atividades do eixo estratégico transversal de desenvolvimento, (autoavaliação, educação permanente, apoio institucional, monitoramento de indicadores e cooperação horizontal) e acompanha a qualidade da Atenção Básica através dos relatórios descritivos e da análise dos dados referentes à avaliação externa, trabalhando os resultados junto aos municípios.
Este apoio é realizado principalmente através dos GT regionais e Fóruns de Atenção Básica. Espaços que viabilizam a cooperação horizontal, através do estímulo a troca de experiências para o enfrentamento de dificuldades e a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. Podem ser realizadas também reuniões individuais com as Coordenações de Atenção Básica e rotineiramente trabalhamos com o suporte aos municípios via telefone e e-mail.

Além disso, o 3º Ciclo do PMAQ contará com o apoio do GT Estadual PMAQ que acompanhará o desenvolvimento das ações necessárias ao Programa. Este GT é formado por representação da SES/RJ, do COSEMS/RJ, das Universidades/Instituições de Ensino e Pesquisa que realizarão a Avaliação Externa e do Ministério da Saúde. São objetivos deste GT:

1. Realizar atividades de apoio e capacitação para qualificar a prática da autoavaliação (AMAQ) e análise de indicadores (sempre estimulando a cooperação horizontal).

2. Acompanhar o processo formativo dos entrevistadores da Avaliação Externa e monitorar a Avaliação Externa nos municípios.

3. Induzir valor de uso às ferramentas disponibilizadas pelo PMAQ (AMAQ, Relatórios analíticos, Relatórios Descritivos, etc).

4. Realizar avaliações locais que orientem o aperfeiçoamento do Programa e ampliem sua capacidade de gestão e de adequação às necessidades dos atores envolvidos em sua implementação.


MATERIAIS DE APOIO

Novo!!! Boletim SAB - Certificação 3º Ciclo PMAQ AB - ERJ

Novo!!! Nota Metodológica Certificacao 3º Ciclo PMAQ

Informativo SAB - Orientador sobre as novidades no 3º ciclo

Manual instrutivo 3º Ciclo PMAQ - Ministério da Saúde

Instrumento de Avaliação Externa - 3º ciclo

AMAQ - Atenção Básica e Saúde Bucal

AMAQ - NASF

 

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