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Linha de Cuidado das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
Atenção Básica
Linha de Cuidado das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
Atenção Básica no cuidado às pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis

Assim como todo o país, o Estado do Rio de Janeiro vem sofrendo transformações em seu perfil demográfico associado ao aumento da expectativa de vida. Estas mudanças na pirâmide etária acompanham transformações no perfil epidemiológico com destaque para a redução da mortalidade por doenças transmissíveis e causas materno-infantis. Em contrapartida, é verificado o aumento das doenças cônicas não transmissíveis tais como diabetes, hipertensão e câncer. Este cenário requer esforços de organização dos serviços de saúde de forma a promover maior integração de cuidados por meio da articulação dos dispositivos presentes em dado território, sob uma gestão baseada no trabalho de equipe, com atribuições e responsabilidades compartilhadas.

A Equipe de Atenção Básica, por sua composição multiprofissional e sua forma transdisciplinar de desenvolver o trabalho, apresenta uma grande potência para ampliação da capacidade de intervir no processo de saúde-doença no território por meio de ações de promoção da saúde que possam intervir em importantes fatores de risco para as DCNT, como uso do tabaco, dieta inadequada, sedentarismo e obesidade. Estas ações abrangem o reconhecimento da realidade do território; as ações de promoção da saúde e prevenção de agravos; educação em saúde; rastreamento de grupos alvo e cadastro dos usuários; detecção precoce; acompanhamento de pacientes e suas famílias durante tratamento em outros serviços da rede assistencial; acompanhamento pós-alta; os cuidados paliativos; até a assistência à morte.

Entende-se aqui, como potentes espaços para atuação, não somente as ações individuais e com as famílias, mas com os dispositivos e estabelecimentos disponíveis nos territórios, tais como escolas, creches, pré-escolas (Programa Saúde na Escola), Academias da Saúde, comércio, associações de moradores, dentre outros. Destaca-se que a Atenção Básica apresenta um grande espectro de ações para atenção às Doenças Crônicas.

Estas ações abrangem o reconhecimento da realidade do território; as ações de promoção da saúde e prevenção de agravos; educação em saúde; rastreamento de grupos alvo e cadastro dos usuários; detecção precoce; acompanhamento de pacientes e suas famílias durante tratamento em outros serviços da rede assistencial; acompanhamento pós-alta; os cuidados paliativos; até a assistência à morte.

No que se refere especificamente à estruturação do cuidado às pessoas com doenças crônicas, foi lançada a Portaria nº 483, de 1º de abril de 2014, que redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado.

A Atenção Básica constitui-se como o centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, com papel-chave em sua estruturação como ordenadora e coordenadora do cuidado, com a responsabilidade de realizar o cuidado integral e contínuo da população que está sob sua responsabilidade e de ser a porta de entrada prioritária para organização do cuidado.

Estado do Rio de Janeiro

Estão em vigência no Estado do Rio de Janeiro o Plano de Ações Estratégicas de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (2013- 2022) e o Plano Estadual de Atenção Oncológica (2017 -2021) (ainda a ser pactuado). Nestes Planos a Superintendência de Atenção Básica tem a responsabilidade por ações envolvendo os programas Academia da Saúde e Saúde na Escola; a qualificação das Equipes de Atenção Básica; o apoio à articulação da Rede de Atenção à Saúde no Estado e nas Regiões de Saúde; e o monitoramento do cuidado integral às DCNT na Atenção Básica.

 

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