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10/08/2013 Rede Cegonha

Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde, instituída através da Portaria GM/MS nº 1.459/2011, que visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e às crianças o direito ao nascimento seguro ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis.

OBJETIVOS

• Implantação de novo modelo de atenção à saúde materna e infantil, com foco na atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao desenvolvimento da criança de zero aos vinte e quatro meses
• Organização da Rede de Atenção à Saúde materna e infantil, garantindo acesso, acolhimento e resolutividade
• Redução da mortalidade materna e infantil, com ênfase no componente neonatal

A Rede deve estar organizada de maneira a possibilitar o provimento contínuo de ações de atenção à saúde materna e infantil para a população de determinado território, mediante a articulação dos distintos pontos de atenção à saúde, do sistema de apoio, do sistema logístico e da governança da rede de atenção à saúde.


PORTARIAS ESTRUTURANTES

Portaria GM/MS nº 1.459, de 24 de junho de 2011, que institui a Rede Cegonha no âmbito do SUS.

Portaria SAS n° 650, de 05 de outubro de 2011, que dispõe sobre os planos de ação regional e municipal referente aos repasses dos recursos, o monitoramento de avaliação da Rede Cegonha.

Portaria GM/MS nº 2.351, de 05 de outubro de 2011, que altera a Portaria GM/MS nº 1.459/2011.


O QUE PODE SER FINANCIADO PELO MS PARA A REDE CEGONHA

Componente Atenção Básica
• Teste Rápido de Gravidez
• Novos Exames de Pré-Natal

Custeio de Leitos
• Gestação de Alto Risco (GAR)
• UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) Adulto
• UTI Neo
• UCI (Unidade Coronariana Intensiva) Neo
• Canguru

Investimento
• Centro de Parto Normal (CPN)
• Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP)
• Reforma/Ampliação de Ambiência


SISTEMAS DE ACOMPANHAMENTO

SISPART - Sistema do Plano de Ação das Redes Temáticas
Sistema desenvolvido para auxiliar o processo de construção e análise dos Planos de Ação a serem elaborados nos Municípios e Regiões de Saúde.
Instrutivo para adesão à Rede Cegonha – SISPART

SISPRENATAL - Sistema de Monitoramento e Avaliação do Pré-Natal, Parto, Puerpério e Criança
Guia de preenchimento do sistema de monitoramento e avaliação do pré-natal, parto, puerpério e criança – SISPRENATAL WEB

SISMAC - Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade
Sistema desenvolvido para acompanhar os recursos federais, destinados ao custeio de ações e serviços de saúde do Bloco de Financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.


A REDE CEGONHA NO ESTADO

No contexto da Rede Cegonha, cabe à Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) o apoio à implementação da Rede, a coordenação do Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha (GCE-Cegonha), o co-financiamento, a contratualização dos pontos de atenção à saúde sob sua gestão, o monitoramento e avaliação da Rede Cegonha no território estadual de forma regionalizada.

A estratégia para o início da implantação da Rede no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro obedeceu a critérios epidemiológicos (altas Taxas de Mortalidade Infantil e de Razão de Mortalidade Materna) e de densidade populacional, preconizados na Portaria GM/MS nº 1.459/2011. Desta forma, as Regiões Metropolitana I e Metropolitana II, que compõem o grande arco metropolitano do Estado, foram as indicadas para o início da implantação.



Após adesão à Rede Cegonha junto ao Ministério da Saúde e aprovação do GCE-Cegonha na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), foi elaborada a análise situacional das regiões prioritárias no Estado (Metropolitanas I e II), com dados demográficos e epidemiológicos, dimensionamento da demanda e da oferta assistencial.

A partir de uma série de encontros entre os atores municipais, estaduais e federais envolvidos, foram elaborados e encaminhados ao Ministério da Saúde Planos de Ação Regionais das Metropolitanas I e II, contendo o desenho da Rede Cegonha e a programação físico-financeira. Parte dos recursos previstos nos Planos de Ação já foram disponibilizados a alguns municípios. Neste momento, a Rede está sendo ampliada para as Regiões Médio Paraíba, Serrana e Centro Sul, que estão elaborando seus Planos de Ação Regionais. Até o final do ano, a perspectiva é de ampliar, também, para as demais Regiões do Estado (Norte, Baixada Litorânea, Noroeste e Baía de Ilha Grande).

A implantação da Rede Cegonha nas regiões do Estado terá grande potencial de impacto na organização da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil, para que esta garanta acesso, acolhimento, resolubilidade e melhoria expressiva nos indicadores de saúde materno infantil.


LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Deliberação CIB-RJ nº 1.373, de 07 de julho de 2011, que institui o Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Deliberação CIB-RJ nº 1.375, de 21 de julho de 2011, que aprova a adesão do Estado do Rio de Janeiro à Rede Cegonha.
Deliberação CIB-RJ nº 1.376, de 21 de julho de 2011, que aprova o desenho da Rede Cegonha para as regiões iniciais de implementação no Estado do Rio de Janeiro.
Deliberação CIB-RJ nº 1.377, de 21 de julho de 2011, que aprova a rede inicial de implementação da Rede Cegonha no Estado do Rio de Janeiro.
Deliberação CIB-RJ nº 1.522, de 13 de dezembro de 2011, que aprova o Projeto Regional da Rede Cegonha da Região do Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro.
Deliberação CIB-RJ nº 1.523, de 13 de dezembro de 2011, que aprova o Projeto Regional da Rede Cegonha da Região Centro-Sul do Estado do Rio de Janeiro.
Deliberação CIB-RJ nº 1.804, de 24 de maio de 2012, que aprova os Projetos Municipais de Investimento da Rede Cegonha nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.


DOCUMENTOS IMPORTANTES

Atenção à Saúde do Recém-Nascido - Guias para os Profissionais de Saúde
Volume 1 - Cuidados Gerais
Volume 2
- Intervenções comuns, icterícia e infecções
Volume 3 -
Problemas respiratórios, cardiocirculatórios, metabólicos, neurológicos, ortopédicos e dermatológicos
Volume 4
- Cuidados com o recém-nascido pré-termo

Atenção Humanizada ao Recém-Nascido de Baixo Peso - Método Canguru

Atenção Humanizada ao Abortamento - Norma Técnica

Adequação da Ambiência para os Serviços de Saúde que Realizam Partos

Manual técnico Gestação de Alto Risco

Cadernos de Atenção Básica - Saúde da Criança - Nutrição Infantil. Aleitamento Materno e Alimentação Complementar.

Banco de leite humano. Funcionamento, prevenção e controle de risco.

Além da sobrevivência: Práticas integradas de atenção ao parto, benéficas para a nutrição e a saúde de mães e crianças.

Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê

Orientações para Elaboração de Propostas da Rede Cegonha


EVENTOS

Seminário Estadual Semana Mundial da Amamentação 2013, realizado em 7 de agosto de 2013. Apoio às mães que amamentam: próximo, continuo e oportuno.


VEJA TAMBÉM

Portal do Ministério da Saúde - Rede Cegonha

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