ESTABELECE
PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS NO SISTEMA DE PAGAMENTO – RES. SARE
2.752 DE 18/02/99
UNIFICAÇÃO DOS CONTRA- CHEQUES NOS CASOS QUE MENCIONA – DECR.
25.164 DE 01/01/99
CUMPRIMENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
NO QUE SE REFERE AO LIMITE MÁXIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E
PENSIONISTA DO ESTADO DO R. J. – DECR. 25.168 DE 01/01/99
FIXA NORMA PARA RESTABELECER O
PAGAMENTO DESERVIDORES, QUANDO CESSADA A CAUSA DE AFASTAMENTO – RES. SARE 2.700 DE
06/11/97
PROCEDIMENTO PARA O PROCESSAMENTO E
IMPLANTAÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DAS SECRETARIAS DE ESTADO – DECR. 21.813 DE
30/11/95
DETERMINA AS SECRETARIAS DE ESTADO
PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA O FIM QUE MENCIONA – DECR. 21.594 DE04/08/95
AUTORIZA ÓRGÃO DE PESSOAL
PROCESSAREM OS PEDIDOSDE CANCELAMENTOS DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO
ESTADO – RES. SAD. 2.588 DE 23/11/95
AUTORIZAÇÃO DE 80% NÍVEL SUPERIOR -
EXPEDIENTE DE 20/03/95
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM
CONFIANÇAQUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . – DECR. 21.111 DE 14/12/94
NORMATIZAÇÃO DA ORÇAMENTAÇÃO DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ABRANGENDO OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO – RES. 859 DE 30/07/93
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART.
4º DA LEI Nº 6.932 DE 07/07/81, ALTERADO PELA LEI Nº 8.138 DE 28/12/90 - LEI Nº 8.725
DE 05/11/93
TORNA OBRIGATÓRIA NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS A AFIXAÇÃO DE QUADRO INDICATIVO DOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE E DOS NOMES
DOS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS – LEI Nº 2.103 DE 06/04/93
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DECR. 18.686 DE
20/05/93, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECR. Nº 18.303 DE 16/12/92
REMESSA À ASSESSORIA JURÍDICA DE
PROCESSOS RELATIVOS A AÇÕES JUDICIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS – RES/ SES
858 DE 26/07/93
DISPOSIÇÃO SOBRE PROCESSOS RELATIVOS
A ACUMULAÇÃODE CARGOS RES. SAD. 2025 DE 21/12/92
PROCEDIMENTO QUANTO À INSTAURAÇÃO
DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO RES. SAD. 2.011 DE 03/11/92
REGULAMENTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE
RELATÓRIOS EXTRAORDINÁRIOS DO SISTEMA DE PAGAMENTO DEPESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RES. SAD. 1988 DE 08/09/92
INSTITUI EQUIPE TÉCNICA PARA OS FINS
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RES. 1.912 DE 30/04/92
DISPOSIÇÃO SOBRE ESTAGIÁRIOS –
DECR. 17.278 DE 07/02/92
DISCIPLINA DOS PEDIDOS DE NÚMERO DE
MATRÍCULA PARA SERVIDORES - INSTR. NORMATIVA 164 DE 29/08/91
REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE
ENCARGOS ESPECIAIS – DECR. 17.084 DE 05/12/91
ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA E DO
REGIMENTO INTERNO DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS RES. 628 DE 27/02/91
DISPOSIÇÃO SOBRE AS CONDIÇÕES DE
INVESTIDURA – DECR. 16.544 DE 05/04/91
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO SISTEMADE SAÚDE DO RIO DE
JANEIRO RES. 618 DE 20/02/91
DETERMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE
NORMAS E MECANISMOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DA SES – RES/SES 615 DE
07/02/91
DETERMINAÇÃO AS SECRETARIAS DE
ESTADO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS, PARA OS FINS QUE MENCIONA O DECR. 16.502 DE 21/03/91
REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE JETON
- DECR. 15.097 DE 12/07/90
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
ATIVIDADE PERIGOSA –LEI 1.659 DE 07/06/90
EXTINÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS
CLASSIFICADAS COMO "ESPECIALIZADAS" – DECR. 1.679 DE 12/07/90
REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DA
GRATIFICAÇÃODE ENCARGOS ESPECIAIS – DECR. 14.407 DE 12/02/90
COORDENAÇÃO GERAL DO PLANO DE
CARREIRAS – DECR. 13.711 DE 17/10/89
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA
ATUALIZAÇÃO
DE PAGAMENTOS – RES/SAD 1.450 DE
27/10/89- DISCIPLINA O EXAME PRÉVIO DOS ATOS DE ADMISSÃO DEPESSOAL – DELIBERAÇÃO/
T. C. Nº 126 DE 12/12/89
CONCESSÃO DE ADICIONAL DE
ISALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LEI Nº 1.270 DE 22/12/87
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
EXTRAORDINÁRIO – DECR. 11.971 DE 04/10/88
PROCEDIMENTO EM ELABORAÇÃO E ENTREGA
DE ESCALASDE PAGAMENTO – INSTR. NORMATIVA 141/APE DE 17/02/89
REGULAMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DE
FÉRIAS – DECR. 12.868 DE 27/04/89
INSTITUIÇÃO DO SISTEMA
DESCENTRALIZADO DE PAGAMENTO – DECR. 12.991 DE 07/06/89
ROTINA DO SISTEMA DESCENTRALIZADO DE
PAGAMENTO – RES. SAD. 1.386 DE 31/07/89
MODIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO
IMPOSTO DE RENDA APLICÁVEL ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS – LEI Nº 7.713 DE
22/12/88 |