Diário
Oficial do Estado - Resoluções do Secretário
Resolução
SES-RJ nº2643 de 19 de janeiro de 2005 - Fixa valores
e quantidades de cotas para desembolso dos recursos do Rede/FES.
Publicada no D.O. de 14.01.2004.
Resolução
SES-RJ nº 2644 de 24 de janeiro de 2005 - Aprova
os critérios para a qualificação e desqualificação
das equipes de saúde da família e das equipes
de agentes comunitários de saúde nos municípios.
Publicada no D.O. 17 de 26.01.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2649 de 25 de janeiro de 2005 - Designa
responsável técnico. Publicada
no D.O. de 26.01.2005.
Resolução SES-RJ nº
2652 de 27 de janeiro de 2005 - Torna nulo o ato administrativo
que menciona. Publicada no D.O. de
31.01.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2653 de 31 de janeiro de 2005 - Designa
coordenador do programa de saúde da família
no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras
providências. Publicada no
D.O. de 03.02.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2654 de 02 de fevereiro de 2005 - Cria
assessoria de convênios no âmbito da secretaria
de estado de saúde do Rio de Janeiro.
Publicada no D.O. de 03.02.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2656 de 03 de fevereiro de 2005 - Institui
grupo técnico de trabalho com a finalidade de elaborar
proposta de regulamentação da estrutura organizacional
e regimento interno da Secretaria de Estado de Saúde.
Publicada no D.O. de 10.02.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2657 de 03 de fevereiro de 2005 - Cria
grupo de trabalho para análise técnica e acompanhamento
da execução e prestação de contas
de convênios, acordos, projetos e congêneres.
Publicada no D.O. de 10.02.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2668 de 18 de fevereiro de 2005 - Altera
a resolução ses nº 2244 de 06.11.2003 que
delega competência para autorização de
despesas e dá outras providências.
Publicada no D.O. de 22.02. 2005
Resolução SES-RJ nº
2669 de 18 de fevereiro de 2005 - Cria grupo de auditoria
para processos licitatórios, contratos administrativos,
termos de ajustes e outros instrumentos congêneres..
Publicada no D.O. de 21.02.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2671 de 22 de fevereiro de 2005 - Designa
pregoeiro nos termos do § 2º, do art. 4º, do
decreto nº 34.228 de 30 de outubro de 2003. Publicada
no D.O. de 23.02.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2673 de 02 de março de 2005 - *
REPUBLICAÇÃO ABAIXO - Implanta a iniciativa
unidade básica amiga da amamentação no
estado do rio de janeiro e dá outras providências.
Publicada no D.O. de 14.03. 2005
Resolução
SES-RJ nº 2673 REPUBLICADA de 02 de março de 2005
- Implanta a iniciativa unidade básica amiga da amamentação
no estado do rio de janeiro e dá outras providências.
Republicada no D.O. de 28.06. 2005
Resolução SES-RJ nº
2675 de 11 de março de 2005 - Institui o grupo
executivo de acompanhamento da gestão no município
do Rio de Janeiro. Publicada no D.O.
de 14.03.2005.
Resolução SES-RJ nº
2676 de 16 de março de 2005 - Determina normas
para consultas encaminhadas à assessoria jurídica
e dá outras providências.
Publicada no D.O. de 18.03.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2677 de 18 de março de 2005 - Inclui
representantes no grupo executivo instituído através
da resolução que menciona. Publicada
no D.O. de 21.03.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2678 de 22 de março de 2005 - Altera
o artigo 2º da resolução que menciona e
dá outras providências.
Publicada no D.O. de 28.03.2005.
Resolução SES-RJ nº
2679 de 22 de março de 2005 - Implementa o uso
de medicamentos trombolíticos no tratamento do infarto
agudo do miocárdio e define diretrizes, com base em
evidências científicas, para a utilização
destas drogas, através do projeto tiet (tratamento
trombolítico no infarto agudo do miocárdio na
emergência e com teleconsultoria).
Publicada no D.O. de 30.03.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2714 de 14 de abril de 2005 - Altera a
resolução que menciona.
Publicada no D.O. de 18.04.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2718 de 20 de abril de 2005 - REPUBLICAÇÃO
ABAIXO SOMENTE COM O ANEXO- Altera o art. 7º e o anexo
VII da resolução que menciona e dá outras
providências. Publicada no
D.O. de 25.04.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2718 de 20 de abril de 2005 - Altera o
art. 7º e o anexo VII da resolução que
menciona e dá outras providências.
Republicada no D.O. de 28.09.2005.
Resolução SES-RJ nº
2719 - Cria a comissão Estadual de Ler/Dort, no
âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras
providências. Publicada no
D.O. de
Resolução
SES-RJ nº 2720 de 29 de abril de 2005 - Altera a
denominação do núcleo de entomologia
do estado do rio de janeiro (neerj) para centro de estudos
e pesquisa em antropozonoses do estado do rio de janeiro máximo
da fonseca filho, fixa suas atribuições e dá
outras providências. Publicada
no D.O. de 06.05.2005
Resolução
SES-RJ nº 2727 de 05 de maio de 2005 - Aprova o regimento
interno da comissão Estadual de Ler/Dort.
Publicada no D.O. de
Resolução
SES-RJ nº 2731 de 09 de maio de 2005 - Altera valor
da cota Rede/FES do hospital regional de Araruama.
Publicada no D.O. de 10.05.2005
Resolução SES-RJ nº
2732 de 10 de maio de 2005 - Determina procedimentos para
o recebimento de mandados judiciais e dá outras providências.
Publicada no D.O. de 11.05.2005.
Resolução SES-RJ nº
2733 de 11 de maio de 2005 - Altera o art.2º da resolução
que menciona e dá outras providências.
Publicada no D.O. de 12.05.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2735 de 31 de maio de 2005 - Constitui
câmara técnica para abordagem clínica
e terapêuta da doença de gaucher e dá
outras providências. Publicada
no D.O. de 01.06.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2736 de 31 de maio de 2005 - Institui os
núcleos descentralizados de Vigilância da Saúde.
Publicada no D.O. de 03.06.2005.
Resolução SES-RJ nº
2751 de 07 de junho de 2005 - Institui a área de
saúde do adolescente e do jovem - ASAJ, subordinada
ao PAISMCA - programa de assistência integral à
saúde da mulher, criança e adolescente e o comitê
interinstitucional e intersetorial em atenção
à saúde do adolescente e do jovem - CIASAJ que
lhe dá apoio técnico.
Publicada no D.O. de 08.06.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2752 de 08 de junho de 2005 - Delega competência
e dá outras providências.
Publicada no D.O. de 13.06.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2753 de 10 de junho de 2005 - Constitui
1ª comissão de licitação, modalidade
pregão, de que trata o decreto nº 31863, de 16
de setembro de 2002. Publicada no
D.O. de 13.06.2005.
Resolução SES-RJ nº
2782 de 30 de junho de 2005 - Fixa valores e quantidades
de cotas para desembolso dos recursos do Rede/FES.
Publicada no D.O. de 01.07.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2783 de 04 de julho de 2005 - Reconhece
o Laboratório de Ixódides/Departamento de Entomologia/Instituto
Oswaldo Cruz, como referência estadual para capacitação
de recursos humanos em entomologia médica, identificação
e classificação de ixódides e em regime
de complementaridade às ações já
desenvolvidas pelo Centro de Estudos e Pesquisa em Antropozoonoses
do Estado do Rio de Janeiro Máximo da Fonseca Filho
e dá outras providências.
Publicada no D.O. de 06.07.2005
Resolução
SES-RJ nº 2784 de 08 de julho de 2005 - Institui
o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica
da Mortalidade Infantil e Fetal do Rio de Janeiro.
Publicada no D.O. de 11.07.2005. Arquivo em .pdf
Resolução
SES-RJ nº 2785 de 08 de julho de 2005 - Institui
Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade
Infantil e Fetal no Rio de Janeiro.
Publicada no D.O. de 11.07.2005
Resolução SES-RJ nº
2786 de 08 de julho de 2005 - Define a política
de atenção integral à pessoa com doença
falciforme do Estado do Rio de Janeiro.
Publicada no D.O. de 14.07.2005. Aquivo em .pdf
Resolução SES-RJ nº
2809 de 20 de julho de 2005 - Convoca a terceira conferência
estadual de saúde do trabalhador e define a participação,
distribuição dos delegados e composição
da comissão organizadora. Publicada
no D.O. de 03.08.2005. Aquivo
em .pdf
Resolução
SES-RJ nº 2810 de 03 de agosto de 2005 - Delega competência
para designar e constituir comissões de licitação
no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde. Publicada
no D.O. de 05.08.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2811 de 04 de agosto de 2005 - Nomeia a
direção geral do Instituto Estadual de Hematologia
Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio como a coordenadora
do programa estadual de atenção integral às
pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias
e dá outras providências.
Publicada no D.O. de 08.08.2005.
Resolução SES-RJ nº
2814 de 08 de agosto de 2005 - Constitui comissão
especial de auditoria. Publicada
no D.O. de 08.08.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2815 de 19 de agosto de 2005 - Cria rotina
padrão para remanejamento interno das vagas de expansão
do concurso público 2000/2001 com vistas ao aproveitamento
das mesmas nas unidades da rede da Secretaria de Estado de
Saúde - SES/RJ cobrindo o seu perfil atual.
Publicada no D.O. de 23.08.2005. Aquivo
em .pdf
Resolução
SES-RJ nº 2815 Republicada de 19 de agosto de 2005
- Cria rotina padrão para remanejamento interno das
vagas de expansão do concurso público 2000/2001
com vistas ao aproveitamento das mesmas nas unidades da rede
da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ cobrindo
o seu perfil atual. Publicada no
D.O. de 25.08.2005.
Resolução SES-RJ nº
2818 de 29 de agosto de 2005 - Delega competência
e dá outras providências.
Publicada no D.O. de 31.08.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2819 de 29 de agosto de 2005 - Modifica
a composição do comitê têcnico assessor
de imunizações, no âmbito estadual, que
subsidia as decisões técnicas relacionadas ao
programa estadual de imunizações.
Publicada no D.O. de 31.08.2005
Resolução
SES-RJ nº 2840 de 27 de setembro de 2005 - Torna
sem efeito a resolução 2834 de 29.08.2005, publicada
no D.O. de 02.09.2005. Publicada
no D.O. de 28.09.2005
Resolução
SES-RJ nº 2841 de 29 de setembro de 2005 - Prorroga
prazo referente à comissão que menciona.
Publicada no D.O. de 03.10.2005
Resolução
SES-RJ nº 2857 de 17 de outubro de 2005 - Altera
o art.2º da resolução que menciona e dá
outras providências. Publicada
no D.O. de 18.10.2005
Resolução
SES-RJ nº 2858 de 17 de outubro de 2005 - Institui
a diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
do Hospital Regional de Araruama - RJ.
Publicada no D.O. de 18.10.2005
Resolução
SES-RJ nº 2869 de 11 de novembro de 2005 - Deico.
Publicada no D.O. de 04.11.2005.
Resolução SES-RJ nº
2870 de 11 de novembro de 2005 - Altera o art. 1º
da Resolução SES nº 2435 de 21.06.2004
e dá outras providências.
Publicada no D.O. de 16.11.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2871 de 16 de novembro de 2005 - Define
sobre a realização de exames laboratoriais do
Programa Estadual de Triagem Neonatal.
Publicada no D.O. de 18.11.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2872 de 16 de novembro de 2005 - Estabelece
procedimentos relacionados à transmissão da
febre maculosa no Estado do Rio de Janeiro.
Publicada no D.O. de 18.11.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2873 de 18 de novembro de 2005 - Cria o
Núcleo de Doenças Emergentes e Agravos Inusitados
(NDE-RJ) no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde
para elaboração e execução de
medidas de prevenção e controle de doenças
emergentes, reemergentes e agravos inusitados.
Publicada no D.O. de 21.11.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2874 de 18 de novembro de 2005 - Cria Grupo
de Trabalho no Ambito da Secretaria de Estado de Saúde
para elaboração e execução do
plano de contigência Estadual para Pandemia de Influenza
Humana e Aviária. Publicada
no D.O. de 21.11.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2875 de 21 de novembro de 2005 - Altera
o anexo único da Resolução ses nº
2782 de 30/06/2005. Publicada no
D.O. de 24.11.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2876 de 29 de novembro de 2005 -Institui
o selo de qualidade da informação em saúde
- cisa/ses.. Publicada no D.O. de
30.11.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2877 de 30 de novembro de 2005 - Inclui
instituições no grupo de trabalho criado pela
resolução que menciona.
Publicada no D.O. de 02.12.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2879 de 05 de dezembro de 2005 -
Regulamenta a coleta do quesito
cor e preenchimento do campo denominado raça/cor nos
sistemas de informação em saúde no estado
do rio de janeiro. Publicada
no D.O. de 07.12.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2880 de 08 de dezembro de 2005 -
Determina procedimentos a serem
adotados no Hospital Estadual Pedro II e dá outras
providências. Publicada
no D.O. de 09.12.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2881 de 09 de dezembro de 2005 -
Institui comissão
de fiscalização de instrumento contratual e
dá outras providências.
Publicada no D.O. de 09.12.2005.
Resolução
SES-RJ nº 2885 de 15 de dezembro de 2005 -
Altera a nomenclatura da
câmara técnica do sangue do estado do rio de
janeiro para câmara técnica de hematologia e
hemoterapia do estado do rio de janeiro e dá outras
providências.
Publicada no D.O. de 19.12.2005.
|