SECRETARIA DE
SAÚDE E DEFESA CIVIL

 

Diário Oficial do Estado - Resoluções do Secretário

   Resolução SES-RJ nº2643 de 19 de janeiro de 2005 - Fixa valores e quantidades de cotas para desembolso dos recursos do Rede/FES. Publicada no D.O. de 14.01.2004.

   Resolução SES-RJ nº 2644 de 24 de janeiro de 2005 - Aprova os critérios para a qualificação e desqualificação das equipes de saúde da família e das equipes de agentes comunitários de saúde nos municípios. Publicada no D.O. 17 de 26.01.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2649 de 25 de janeiro de 2005 - Designa responsável técnico. Publicada no D.O. de 26.01.2005.


   Resolução SES-RJ nº 2652 de 27 de janeiro de 2005 - Torna nulo o ato administrativo que menciona. Publicada no D.O. de 31.01.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2653 de 31 de janeiro de 2005 - Designa coordenador do programa de saúde da família no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Publicada no D.O. de 03.02.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2654 de 02 de fevereiro de 2005 - Cria assessoria de convênios no âmbito da secretaria de estado de saúde do Rio de Janeiro. Publicada no D.O. de 03.02.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2656 de 03 de fevereiro de 2005 - Institui grupo técnico de trabalho com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação da estrutura organizacional e regimento interno da Secretaria de Estado de Saúde. Publicada no D.O. de 10.02.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2657 de 03 de fevereiro de 2005 - Cria grupo de trabalho para análise técnica e acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios, acordos, projetos e congêneres. Publicada no D.O. de 10.02.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2668 de 18 de fevereiro de 2005 - Altera a resolução ses nº 2244 de 06.11.2003 que delega competência para autorização de despesas e dá outras providências. Publicada no D.O. de 22.02. 2005

   Resolução SES-RJ nº 2669 de 18 de fevereiro de 2005 - Cria grupo de auditoria para processos licitatórios, contratos administrativos, termos de ajustes e outros instrumentos congêneres.. Publicada no D.O. de 21.02.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2671 de 22 de fevereiro de 2005 - Designa pregoeiro nos termos do § 2º, do art. 4º, do decreto nº 34.228 de 30 de outubro de 2003. Publicada no D.O. de 23.02.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2673 de 02 de março de 2005 - * REPUBLICAÇÃO ABAIXO - Implanta a iniciativa unidade básica amiga da amamentação no estado do rio de janeiro e dá outras providências. Publicada no D.O. de 14.03. 2005

   Resolução SES-RJ nº 2673 REPUBLICADA de 02 de março de 2005 - Implanta a iniciativa unidade básica amiga da amamentação no estado do rio de janeiro e dá outras providências. Republicada no D.O. de 28.06. 2005

   Resolução SES-RJ nº 2675 de 11 de março de 2005 - Institui o grupo executivo de acompanhamento da gestão no município do Rio de Janeiro. Publicada no D.O. de 14.03.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2676 de 16 de março de 2005 - Determina normas para consultas encaminhadas à assessoria jurídica e dá outras providências. Publicada no D.O. de 18.03.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2677 de 18 de março de 2005 - Inclui representantes no grupo executivo instituído através da resolução que menciona. Publicada no D.O. de 21.03.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2678 de 22 de março de 2005 - Altera o artigo 2º da resolução que menciona e dá outras providências. Publicada no D.O. de 28.03.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2679 de 22 de março de 2005 - Implementa o uso de medicamentos trombolíticos no tratamento do infarto agudo do miocárdio e define diretrizes, com base em evidências científicas, para a utilização destas drogas, através do projeto tiet (tratamento trombolítico no infarto agudo do miocárdio na emergência e com teleconsultoria). Publicada no D.O. de 30.03.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2714 de 14 de abril de 2005 - Altera a resolução que menciona. Publicada no D.O. de 18.04.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2718 de 20 de abril de 2005 - REPUBLICAÇÃO ABAIXO SOMENTE COM O ANEXO- Altera o art. 7º e o anexo VII da resolução que menciona e dá outras providências. Publicada no D.O. de 25.04.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2718 de 20 de abril de 2005 - Altera o art. 7º e o anexo VII da resolução que menciona e dá outras providências. Republicada no D.O. de 28.09.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2719 - Cria a comissão Estadual de Ler/Dort, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Publicada no D.O. de

   Resolução SES-RJ nº 2720 de 29 de abril de 2005 - Altera a denominação do núcleo de entomologia do estado do rio de janeiro (neerj) para centro de estudos e pesquisa em antropozonoses do estado do rio de janeiro máximo da fonseca filho, fixa suas atribuições e dá outras providências. Publicada no D.O. de 06.05.2005

   Resolução SES-RJ nº 2727 de 05 de maio de 2005 - Aprova o regimento interno da comissão Estadual de Ler/Dort. Publicada no D.O. de

   Resolução SES-RJ nº 2731 de 09 de maio de 2005 - Altera valor da cota Rede/FES do hospital regional de Araruama. Publicada no D.O. de 10.05.2005

   Resolução SES-RJ nº 2732 de 10 de maio de 2005 - Determina procedimentos para o recebimento de mandados judiciais e dá outras providências. Publicada no D.O. de 11.05.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2733 de 11 de maio de 2005 - Altera o art.2º da resolução que menciona e dá outras providências. Publicada no D.O. de 12.05.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2735 de 31 de maio de 2005 - Constitui câmara técnica para abordagem clínica e terapêuta da doença de gaucher e dá outras providências. Publicada no D.O. de 01.06.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2736 de 31 de maio de 2005 - Institui os núcleos descentralizados de Vigilância da Saúde. Publicada no D.O. de 03.06.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2751 de 07 de junho de 2005 - Institui a área de saúde do adolescente e do jovem - ASAJ, subordinada ao PAISMCA - programa de assistência integral à saúde da mulher, criança e adolescente e o comitê interinstitucional e intersetorial em atenção à saúde do adolescente e do jovem - CIASAJ que lhe dá apoio técnico. Publicada no D.O. de 08.06.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2752 de 08 de junho de 2005 - Delega competência e dá outras providências. Publicada no D.O. de 13.06.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2753 de 10 de junho de 2005 - Constitui 1ª comissão de licitação, modalidade pregão, de que trata o decreto nº 31863, de 16 de setembro de 2002. Publicada no D.O. de 13.06.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2782 de 30 de junho de 2005 - Fixa valores e quantidades de cotas para desembolso dos recursos do Rede/FES. Publicada no D.O. de 01.07.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2783 de 04 de julho de 2005 - Reconhece o Laboratório de Ixódides/Departamento de Entomologia/Instituto Oswaldo Cruz, como referência estadual para capacitação de recursos humanos em entomologia médica, identificação e classificação de ixódides e em regime de complementaridade às ações já desenvolvidas pelo Centro de Estudos e Pesquisa em Antropozoonoses do Estado do Rio de Janeiro Máximo da Fonseca Filho e dá outras providências. Publicada no D.O. de 06.07.2005

   Resolução SES-RJ nº 2784 de 08 de julho de 2005 - Institui o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica da Mortalidade Infantil e Fetal do Rio de Janeiro. Publicada no D.O. de 11.07.2005. Arquivo em .pdf

   Resolução SES-RJ nº 2785 de 08 de julho de 2005 - Institui Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Infantil e Fetal no Rio de Janeiro. Publicada no D.O. de 11.07.2005

   Resolução SES-RJ nº 2786 de 08 de julho de 2005 - Define a política de atenção integral à pessoa com doença falciforme do Estado do Rio de Janeiro. Publicada no D.O. de 14.07.2005. Aquivo em .pdf


   Resolução SES-RJ nº 2809 de 20 de julho de 2005 - Convoca a terceira conferência estadual de saúde do trabalhador e define a participação, distribuição dos delegados e composição da comissão organizadora. Publicada no D.O. de 03.08.2005. Aquivo em .pdf

   Resolução SES-RJ nº 2810 de 03 de agosto de 2005 - Delega competência para designar e constituir comissões de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde. Publicada no D.O. de 05.08.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2811 de 04 de agosto de 2005 - Nomeia a direção geral do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio como a coordenadora do programa estadual de atenção integral às pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias e dá outras providências. Publicada no D.O. de 08.08.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2814 de 08 de agosto de 2005 - Constitui comissão especial de auditoria. Publicada no D.O. de 08.08.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2815 de 19 de agosto de 2005 - Cria rotina padrão para remanejamento interno das vagas de expansão do concurso público 2000/2001 com vistas ao aproveitamento das mesmas nas unidades da rede da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ cobrindo o seu perfil atual. Publicada no D.O. de 23.08.2005. Aquivo em .pdf

   Resolução SES-RJ nº 2815 Republicada de 19 de agosto de 2005 - Cria rotina padrão para remanejamento interno das vagas de expansão do concurso público 2000/2001 com vistas ao aproveitamento das mesmas nas unidades da rede da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ cobrindo o seu perfil atual. Publicada no D.O. de 25.08.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2818 de 29 de agosto de 2005 - Delega competência e dá outras providências. Publicada no D.O. de 31.08.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2819 de 29 de agosto de 2005 - Modifica a composição do comitê têcnico assessor de imunizações, no âmbito estadual, que subsidia as decisões técnicas relacionadas ao programa estadual de imunizações. Publicada no D.O. de 31.08.2005

   Resolução SES-RJ nº 2840 de 27 de setembro de 2005 - Torna sem efeito a resolução 2834 de 29.08.2005, publicada no D.O. de 02.09.2005. Publicada no D.O. de 28.09.2005

   Resolução SES-RJ nº 2841 de 29 de setembro de 2005 - Prorroga prazo referente à comissão que menciona. Publicada no D.O. de 03.10.2005

   Resolução SES-RJ nº 2857 de 17 de outubro de 2005 - Altera o art.2º da resolução que menciona e dá outras providências. Publicada no D.O. de 18.10.2005

   Resolução SES-RJ nº 2858 de 17 de outubro de 2005 - Institui a diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Hospital Regional de Araruama - RJ. Publicada no D.O. de 18.10.2005

   Resolução SES-RJ nº 2869 de 11 de novembro de 2005 - Deico. Publicada no D.O. de 04.11.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2870 de 11 de novembro de 2005 - Altera o art. 1º da Resolução SES nº 2435 de 21.06.2004 e dá outras providências. Publicada no D.O. de 16.11.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2871 de 16 de novembro de 2005 - Define sobre a realização de exames laboratoriais do Programa Estadual de Triagem Neonatal. Publicada no D.O. de 18.11.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2872 de 16 de novembro de 2005 - Estabelece procedimentos relacionados à transmissão da febre maculosa no Estado do Rio de Janeiro. Publicada no D.O. de 18.11.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2873 de 18 de novembro de 2005 - Cria o Núcleo de Doenças Emergentes e Agravos Inusitados (NDE-RJ) no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde para elaboração e execução de medidas de prevenção e controle de doenças emergentes, reemergentes e agravos inusitados. Publicada no D.O. de 21.11.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2874 de 18 de novembro de 2005 - Cria Grupo de Trabalho no Ambito da Secretaria de Estado de Saúde para elaboração e execução do plano de contigência Estadual para Pandemia de Influenza Humana e Aviária. Publicada no D.O. de 21.11.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2875 de 21 de novembro de 2005 - Altera o anexo único da Resolução ses nº 2782 de 30/06/2005. Publicada no D.O. de 24.11.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2876 de 29 de novembro de 2005 -Institui o selo de qualidade da informação em saúde - cisa/ses.. Publicada no D.O. de 30.11.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2877 de 30 de novembro de 2005 - Inclui instituições no grupo de trabalho criado pela resolução que menciona. Publicada no D.O. de 02.12.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2879 de 05 de dezembro de 2005 - Regulamenta a coleta do quesito cor e preenchimento do campo denominado raça/cor nos sistemas de informação em saúde no estado do rio de janeiro. Publicada no D.O. de 07.12.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2880 de 08 de dezembro de 2005 - Determina procedimentos a serem adotados no Hospital Estadual Pedro II e dá outras providências. Publicada no D.O. de 09.12.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2881 de 09 de dezembro de 2005 - Institui comissão de fiscalização de instrumento contratual e dá outras providências. Publicada no D.O. de 09.12.2005.

   Resolução SES-RJ nº 2885 de 15 de dezembro de 2005 - Altera a nomenclatura da câmara técnica do sangue do estado do rio de janeiro para câmara técnica de hematologia e hemoterapia do estado do rio de janeiro e dá outras providências. Publicada no D.O. de 19.12.2005.