NOTA TÉCNICA

1) Todos os servidores que atendam aos critérios apresentados no decreto n. 42.533 publicado no D.O. de 28 de junho de 2010 já estarão previamente inscritos e com seus CPFs cadastrados. Somente aqueles servidores que não estiverem interessados em participar deverão se manifestar, por escrito, junto a sua chefia imediata;

2) O link disponibilizado na página da SES dará acesso ao Programa de Capacitação para Aperfeiçoamento (PCA);

3) Na página inicial do PCA os servidores devem informar o seu CPF e sua data de nascimento para que confirmem o início da sua participação no Programa e para que tenham acesso ao material disponibilizado;

4) Durante todo o mês de agosto de 2010 o servidor poderá realizar o seu 1º acesso na página do PCA, não havendo portanto necessidade de acesso imediato;

5) A Assessoria de Tecnologia da Informação gerará relatórios mensais de acesso dos servidores para controle interno do Programa;

6) Cada ciclo do PCA terá a duração de 6 (seis) meses. Serão abordadas durante os ciclos do Programa as seguintes áreas temáticas:

I – Gestão Administrativa.

II – Gestão em Saúde.

III – Gestão do Cuidado.

7) O 1º Ciclo do PCA abordará as Políticas Públicas de Saúde no Brasil;

8) O 1º Ciclo do PCA terá início em agosto de 2010 e ao final deste ciclo de 6 meses aqueles que tiverem aproveitamento suficiente poderão iniciar o 2º Ciclo;

9) Ao final do 1º Ciclo do PCA, aqueles com aproveitamento insuficiente serão suspensos do Programa durante 3 (três) meses. Deverão concluir durante os 3 (três) primeiros meses do 2º Ciclo (período em que estarão suspensos) as etapas não cumpridas anteriormente;

10) Ao final do 3º mês do 2º ciclo os servidores suspensos estarão automaticamente reintegrados ao Programa, e, ao concluir o ciclo em questão, o servidor será novamente avaliado, pelo ciclo corrente, bem como pelo anterior, quando teve aproveitamento insuficiente.