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Informes ao Servidor

Resoluções

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ANO 1996
2.614 –08/08/96 – CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE AUDITORIA DE FREQUÊNCIA
2.605 – 31/05/96 – FREQUÊNCIA DE SERVIDOR CEDIDO
1.085 – 19/03/96 – ALTERA A SUBORDINAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA
22.268 – 13/06/96 – ALTERA O DECRETO Nº 21.992 DE 23/01/96
22.531 – 20/09/96 – PROCEDIMENTOS PARA A DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O TRE
ANO 1995
1.070 – 14/12/95 – DELEGA COMPETÊNCIA P/ PRÁTICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
2.583 – 06/11/95 – ALTERA A TABELA DE CÓDIGO DE OCORRÊNCIA/FREQUÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SAD Nº 400 DE 26/08/93
2.561 – 14/08/95 – CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
RES. SAD 2.531 –14/03/95 – SUBDELEGA COMPETÊNCIA A AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA
RES. SAD 2.588 –23/11/95 – AUTORIZA ÓRGÃO DE PESSOAL PROCESSAREM OS PEDIDOS DE CANCELAMENTO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO ESTADO
ANO 1994
2.406 – 26/07/94 – NORMAS DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
RES. SAD 2.335 -30/03/94 – SOLUÇÃO PARA OS PROCESSOS DE APOSENTADORIA NO PRAZO MÁXIMO DE 90 DIAS
907 – 25/02/94 – DEVOLUÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
911 – 15/03/94 – NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS
RES. SAD 2.370 –23/05/94 – CAPA ÚNICA E PADRÃO PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SAD
RES. SAD 2.299 –27/01/94 – HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PERÍCIA MÉDICA
RES. SAD 2.400 –15/07/94 – MANUAL DO AGENTE DE PESSOAL
ANO 1993
2.257 – 05/11/93 – INÍCIO DO PRAZO DE LICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE NO CASO DE PARTO ANTERIOR À CONCESSÃO DO LICENCIAMENTO
859 – 30/07/93 – NORMATIZAÇÃO DA ORÇAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ABRANGENDO PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RES./SES 858 – 26/07/93 – REMESSA À ASSESSORIA JURÍDICA DE PROCESSOS RELATIVOS A AS AÇÕES JUDICIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS
RES. SAD 1.719 – 22/04/93 – ALTERA A REDAÇÃO DOS § 2º e 3º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO SAD Nº 1.713 DE 22/01/90
ANO 1992
RES. SAD 2.025 – 21/12/92 – DISPOSIÇÃO SOBRE PROCESSOS RELATIVOS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS
RES. SAD 1.988 – 08/09/92 – REGULAMENTAÇAO DA SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIOS EXTRAORDINÁRIOS DO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2.011 – 03/11/92 – INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
773 – 20/08/92 – CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM EMERGÊNCIA
740 – 28/05/92 – ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA ASSESSORIA JURÍDICA, DISCIPLINA A FORMULAÇÃO DE CONSULTAS
ANO 1991
615 – 07/02/91 – DETERMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE NORMAS E MECANISMOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DA SES
618 – 20/02/91 – ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS NO SISTEMA DE SAÚDE
RES. SAD 1.713 –22/01/91 – REDUÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS
628 – 27/02/91 – ALTERA E MODIFICA A ESTRUTURA OPERACIONAL E O REGIMENTO INTERNO DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE R.H., APROVADO PELA RES. Nº 566, 20/04/90
RE. SARE Nº 1.789 – 19/03/91 – CRIAÇÃO EM CADA SECRETARIA DE ESTADO DE UM NÚCLEO DE PESSOAL
RES. SAD Nº 1.707 – 09/01/91 – DESCENTRALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, QUE REPRODUZA ELEMENTOS E REGISTROS SOBRE A VIDA FUNCIONAL DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ANO 1990
1.627 – 03/09/90 – IMPLEMENTAÇÃO DO RIGEME JURÍDICO ÚNICO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.698 DE 23/08/90
RES. SAD 1.608–03/08/90 – PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO
RES. SAD 1.607 – 02/08/90 – FORMULAÇÃO DE CONSULTAS À ASSESSORIA JURÍDICA
ANO 1989
504 – 31/05/89 – DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE LOTAÇÃO, REMOÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES DA SES
1.303 – 06/04/89 – REASSUNÇÃO SEM ÔNUS
1.304 – 06/04/89 – COMUNICAÇÃO DE FREQUÊNCIA DO PESSOAL CEDIDO DE OUTROS ÓRGÃOS
RES. SAD 1.360 - 06/07/89 – PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO DECRETO Nº 12.990 DE 07/06/89 (APOSENTADORIA )
482 – 01/03/89 – NORMAS DE PARA A ADM. DE R.H. DAS UNIDADES MUNICIPALIZADAS
RES. SAD 1.302 – 06/04/89 – NORMAS COM VISTAS A SIMPLIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DESTINADOS À PUBLICAÇÃO
RES. SAD 1.309 – 27/04/89 – ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
RES. SAD 1.450 – 27/10/89 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ATUALIZAÇÃO DE PAGAMENTO
RES. 1.386 – 31/07/89 – ROTINA DO SISTEMA DESCENTRALIZADO DE PAGAMENTO
ANO 1987
1.082 – 31/07/87 – READAPTAÇÃO
ANO 1984 OU MENOS
860 – 24/02/84 EXONERAÇÃO À PEDIDO
328 – 05/06/84 UTILIZAÇÃO DO CRACHÁ
876 – 26/07/84 MANUAL DE SERVIÇO
865 – 06/04/84 – DESCENTRALIZA A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
862 – 09/03/84 – ROTINA PADRÃO PARA O INSTITUIÇÃO DA LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES
892 – 01/010/84 – ROTINA PADRÃO PARA OS REQUERIMENTOS DE AVARBAÇÃO
1.303 – 06/04/84 – REASSUNÇÃO DE SERVIDOR AFASTADO SEM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS
815 – 24/02/83 – APROVA ROTINA PADÃO PARA O INSTITUTO DA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO LEGISLATIVO OU EXECUTIVO
411 – 15/08/75 – INSTITUI MODELO PARA EXPEDIÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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