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Seg, 02 de Agosto de 2010 15:00 |
| ANO 1996 |
| 2.614 –08/08/96 – |
CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE AUDITORIA DE FREQUÊNCIA |
| 2.605 – 31/05/96 – |
FREQUÊNCIA DE SERVIDOR CEDIDO |
| 1.085 – 19/03/96 – |
ALTERA A SUBORDINAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA |
| 22.268 – 13/06/96 – |
ALTERA O DECRETO Nº 21.992 DE 23/01/96 |
| 22.531 – 20/09/96 – |
PROCEDIMENTOS PARA A DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O TRE |
| ANO 1995 |
| 1.070 – 14/12/95 – |
DELEGA COMPETÊNCIA P/ PRÁTICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
| 2.583 – 06/11/95 – |
ALTERA A TABELA DE CÓDIGO DE OCORRÊNCIA/FREQUÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SAD Nº 400 DE 26/08/93 |
| 2.561 – 14/08/95 – |
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO |
| RES. SAD 2.531 –14/03/95 – |
SUBDELEGA COMPETÊNCIA A AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA |
| RES. SAD 2.588 –23/11/95 – |
AUTORIZA ÓRGÃO DE PESSOAL PROCESSAREM OS PEDIDOS DE CANCELAMENTO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO ESTADO |
| ANO 1994 |
| 2.406 – 26/07/94 – |
NORMAS DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL |
| RES. SAD 2.335 -30/03/94 – |
SOLUÇÃO PARA OS PROCESSOS DE APOSENTADORIA NO PRAZO MÁXIMO DE 90 DIAS |
| 907 – 25/02/94 – |
DEVOLUÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE |
| 911 – 15/03/94 – |
NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS |
| RES. SAD 2.370 –23/05/94 – |
CAPA ÚNICA E PADRÃO PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SAD |
| RES. SAD 2.299 –27/01/94 – |
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PERÍCIA MÉDICA |
| RES. SAD 2.400 –15/07/94 – |
MANUAL DO AGENTE DE PESSOAL |
| ANO 1993 |
| 2.257 – 05/11/93 – |
INÍCIO DO PRAZO DE LICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE NO CASO DE PARTO ANTERIOR À CONCESSÃO DO LICENCIAMENTO |
| 859 – 30/07/93 – |
NORMATIZAÇÃO DA ORÇAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ABRANGENDO PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| RES./SES 858 – 26/07/93 – |
REMESSA À ASSESSORIA JURÍDICA DE PROCESSOS RELATIVOS A AS AÇÕES JUDICIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS |
| RES. SAD 1.719 – 22/04/93 – |
ALTERA A REDAÇÃO DOS § 2º e 3º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO SAD Nº 1.713 DE 22/01/90 |
| ANO 1992 |
| RES. SAD 2.025 – 21/12/92 – |
DISPOSIÇÃO SOBRE PROCESSOS RELATIVOS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS |
| RES. SAD 1.988 – 08/09/92 – |
REGULAMENTAÇAO DA SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIOS EXTRAORDINÁRIOS DO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 2.011 – 03/11/92 – |
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO |
| 773 – 20/08/92 – |
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM EMERGÊNCIA |
| 740 – 28/05/92 – |
ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA ASSESSORIA JURÍDICA, DISCIPLINA A FORMULAÇÃO DE CONSULTAS |
| ANO 1991 |
| 615 – 07/02/91 – |
DETERMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE NORMAS E MECANISMOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DA SES |
| 618 – 20/02/91 – |
ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS NO SISTEMA DE SAÚDE |
| RES. SAD 1.713 –22/01/91 – |
REDUÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
| 628 – 27/02/91 – |
ALTERA E MODIFICA A ESTRUTURA OPERACIONAL E O REGIMENTO INTERNO DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE R.H., APROVADO PELA RES. Nº 566, 20/04/90 |
| RE. SARE Nº 1.789 – 19/03/91 – |
CRIAÇÃO EM CADA SECRETARIA DE ESTADO DE UM NÚCLEO DE PESSOAL |
| RES. SAD Nº 1.707 – 09/01/91 – |
DESCENTRALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, QUE REPRODUZA ELEMENTOS E REGISTROS SOBRE A VIDA FUNCIONAL DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
| ANO 1990 |
| 1.627 – 03/09/90 – |
IMPLEMENTAÇÃO DO RIGEME JURÍDICO ÚNICO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.698 DE 23/08/90 |
| RES. SAD 1.608–03/08/90 – |
PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO |
| RES. SAD 1.607 – 02/08/90 – |
FORMULAÇÃO DE CONSULTAS À ASSESSORIA JURÍDICA |
| ANO 1989 |
| 504 – 31/05/89 – |
DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE LOTAÇÃO, REMOÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES DA SES |
| 1.303 – 06/04/89 – |
REASSUNÇÃO SEM ÔNUS |
| 1.304 – 06/04/89 – |
COMUNICAÇÃO DE FREQUÊNCIA DO PESSOAL CEDIDO DE OUTROS ÓRGÃOS |
| RES. SAD 1.360 - 06/07/89 – |
PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO DECRETO Nº 12.990 DE 07/06/89 (APOSENTADORIA ) |
| 482 – 01/03/89 – |
NORMAS DE PARA A ADM. DE R.H. DAS UNIDADES MUNICIPALIZADAS |
| RES. SAD 1.302 – 06/04/89 – |
NORMAS COM VISTAS A SIMPLIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DESTINADOS À PUBLICAÇÃO |
| RES. SAD 1.309 – 27/04/89 – |
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO |
| RES. SAD 1.450 – 27/10/89 – |
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ATUALIZAÇÃO DE PAGAMENTO |
| RES. 1.386 – 31/07/89 – |
ROTINA DO SISTEMA DESCENTRALIZADO DE PAGAMENTO |
| ANO 1987 |
| 1.082 – 31/07/87 – |
READAPTAÇÃO |
| ANO 1984 OU MENOS |
| 860 – 24/02/84 |
EXONERAÇÃO À PEDIDO |
| 328 – 05/06/84 |
UTILIZAÇÃO DO CRACHÁ |
| 876 – 26/07/84 |
MANUAL DE SERVIÇO |
| 865 – 06/04/84 – |
DESCENTRALIZA A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO |
| 862 – 09/03/84 – |
ROTINA PADRÃO PARA O INSTITUIÇÃO DA LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES |
| 892 – 01/010/84 – |
ROTINA PADRÃO PARA OS REQUERIMENTOS DE AVARBAÇÃO |
| 1.303 – 06/04/84 – |
REASSUNÇÃO DE SERVIDOR AFASTADO SEM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS |
| 815 – 24/02/83 – |
APROVA ROTINA PADÃO PARA O INSTITUTO DA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO LEGISLATIVO OU EXECUTIVO |
| 411 – 15/08/75 – |
INSTITUI MODELO PARA EXPEDIÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
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