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Informes ao Servidor

Instruções Normativas

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

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ANO 1996
001 – 10/05/96 CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA
178 – 221/06/96 FORMULÁRIO PARA COMPROVAÇÃO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES CEDIDOS
DELIBERAÇÃO 196 –23/01/96 APRECIA A LEGALIDADE DOS ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL, A QUALQUER TÍTULO, DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUÍDAS AS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO, NAS ESFERAS ESTADUAL E MUNICIPAL
ANO 1995
DELIBERAÇÃO 190 – 29/06/95 TRIBUNAL DE CONTAS DISCIPLINA O EXAME DOS ATOS REFERENTES A APOSENTADORIA, PENSÕES, ETC
152 – 21/09/90 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO EM SUBSTITUIÇÃO EM COMO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE, ABONO DE FALTAS E RETIFICAÇÃO DE FREQUÊNCIA, AFASTAMENTO PARA CAMPANHA ELEITORAL, AUSÊNCIA DE REASSUNÇÃO, APÓS INQUÉRITO ADMINISTRATIVO (NOVO INQUÉRITO), REASSUNÇÃO, REVERSÃO E AFASTAMENTO PARA BOLSAS DE ESTUDOS
151 – 21/08/90 FIXA PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS SETORIAIS DE PESSOAL NOS CASOS DE POSSE, INVESTIDURA E EXERCÍCIO
154 – 21/08/90 FIXA PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS
ANO 1991
162 – 30/07/91 PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS QUANDO OCORRER A PRISÃO DE SERVIDOR
ARH 157 – 11/01/91 CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
164 – 29/08/91 DISCIPLINA DOS PEDIDOS DE NÚMERO DE MATRÍCULA PARA SERVIDORES
ANO 1989 OU MENOS
DELIBERAÇÃO/ TC 126 – 12/12/89 DISCIPLINA O EXAME PRÉVIO DOS ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL
141/APE – 17/02/89 PROCEDIMENTO EM ELABORAÇÃO E ENTREGA DE ESCALAS DE PAGAMENTO
128/APE – 28/11/86 APURAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO REFERENTE A PERÍODO PRESTADO NA CONDIÇÃO DE CELETISTA
105/APE – 22/05/84 BAIXA NORMAS PARA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESTRANHO AO ESTADO
114/APE – 06/11/84 FALTAS
115/APE – 06/11/84 FALTAS
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