|
Seg, 02 de Agosto de 2010 15:00 |
| ANO 1996 |
| 001 – 10/05/96 |
CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA |
| 178 – 221/06/96 |
FORMULÁRIO PARA COMPROVAÇÃO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES CEDIDOS |
| DELIBERAÇÃO 196 –23/01/96 |
APRECIA A LEGALIDADE DOS ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL, A QUALQUER TÍTULO, DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUÍDAS AS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO, NAS ESFERAS ESTADUAL E MUNICIPAL |
| ANO 1995 |
| DELIBERAÇÃO 190 – 29/06/95 |
TRIBUNAL DE CONTAS DISCIPLINA O EXAME DOS ATOS REFERENTES A APOSENTADORIA, PENSÕES, ETC |
| 152 – 21/09/90 |
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO EM SUBSTITUIÇÃO EM COMO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE, ABONO DE FALTAS E RETIFICAÇÃO DE FREQUÊNCIA, AFASTAMENTO PARA CAMPANHA ELEITORAL, AUSÊNCIA DE REASSUNÇÃO, APÓS INQUÉRITO ADMINISTRATIVO (NOVO INQUÉRITO), REASSUNÇÃO, REVERSÃO E AFASTAMENTO PARA BOLSAS DE ESTUDOS |
| 151 – 21/08/90 |
FIXA PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS SETORIAIS DE PESSOAL NOS CASOS DE POSSE, INVESTIDURA E EXERCÍCIO |
| 154 – 21/08/90 |
FIXA PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS |
| ANO 1991 |
| 162 – 30/07/91 |
PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS QUANDO OCORRER A PRISÃO DE SERVIDOR |
| ARH 157 – 11/01/91 |
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO |
| 164 – 29/08/91 |
DISCIPLINA DOS PEDIDOS DE NÚMERO DE MATRÍCULA PARA SERVIDORES |
| ANO 1989 OU MENOS |
| DELIBERAÇÃO/ TC 126 – 12/12/89 |
DISCIPLINA O EXAME PRÉVIO DOS ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL |
| 141/APE – 17/02/89 |
PROCEDIMENTO EM ELABORAÇÃO E ENTREGA DE ESCALAS DE PAGAMENTO |
| 128/APE – 28/11/86 |
APURAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO REFERENTE A PERÍODO PRESTADO NA CONDIÇÃO DE CELETISTA |
| 105/APE – 22/05/84 |
BAIXA NORMAS PARA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESTRANHO AO ESTADO |
| 114/APE – 06/11/84 |
FALTAS |
| 115/APE – 06/11/84 |
FALTAS |
|
