Material Técnico

Manual SISPACTO

• Manual de Instruções das inserções no aplicativo SISPACTO, das metas da pactuação do biênio 2010-2011, correspondente à esfera municipal
• Módulo II – Termo de Compromisso de Gestão Municipal
• Orientações acerca dos Indicadores de Monitoramento Avaliação do Pacto pela Sáude, nos componentes pala Vida e de Gestão para o Biênio 2010-2011

Documento Orientador

• Documento Orientador para a Construção e revisão do Termo de Compromisso de Gestão Municipal

Anexos do TCGM

• Extrato do Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos
• Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal
• Termo de Limite Financeiro Global do Município
• Extrato do Termo de Compromisso de Gestão Municipal

Coletânea Séries Pactos pela Saúde

• Volume 01 - Diretrizes Operacinais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão
• Volume 02 - Regulamento dos Pacto pela Vida e de Gestão
• Volume 03 - Regionalização Solidária e Cooperativa: Orientações para sua implementação no SUS
• Volume 04 - Política Nacional de Atenção Básica 
• Volume 05 - Diretrizes para a Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde
• Volume 06 - Diretrizes para a Implantação de Complexos Reguladores
• Volume 07 - Política Nacional de Promoção da Saúde
• Volume 08 - Diretrizes e Recomentações para o Cuidado Integral de Doenças Crônicas Não Transmissíveis
• Volume 09 - Política Nacional de Educação Permanente em Saúde
• Volume 10 - Colegiado de Gestão Regional na Região de Saúde Intraestadual
• Volume 11 - Pactuação Unificada de Indicadores - Avaliação 2007
• Volume 12 - Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e Envelhecimento
• Volume 13 - Diretrizes Nacionais da Vigilância em Saúde
• Volume 14 - Pactuação Unificada de Indicadores - Avaliação 2008

Portarias

Portaria nº 1.580, de 19 de Julho de 2012 - Afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de Compromisso de Gestão.

Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010 - Estabelecer diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde, no âmbito do SUS, na forma do Anexo a esta Portaria.

Portaria nº 3.840, de 07 de dezembro de 2010 (*) - Incluir a Saúde Bucal no Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde, conforme Anexo II a esta Portaria. Parágrafo único. O documento de orientações acerca dos indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde estará disponível no endereço eletrônico: www. s a u d e . g o v. b r / s i s p a c t o , incluindo os objetivos, metas e indicadores da Saúde Bucal.

Portaria nº 1082/GM, 11/05/2010 - Prorroga o prazo da etapa municipal do processo de pactuação de prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde para o biênio 2010-2011 e o prazo para revisão dos Termos de Compromisso de Gestão-TCG.

Portaria nº 700/GM, 30/03/2010 - Prorroga o prazo da etapa municipal do processo de pactuação de prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde do biênio 2010-2011 e o prazo para revisão dos Termos de Compromisso de Gestão - TCG.

Portaria nº 161/GM, 21/01/2010 - Dispõe sobre o art. 3º da Portaria nº 699/GM, de 30 de março de 2006, que versa sobre o Termo de Cooperação entre Entes Públicos.

Portaria nº 2751/GM, 11/11/2009 - Dispõe sobre a integração dos prazos e processos de formulação dos instrumentos do Sistema de Planejamento do
Sistema Único de Saúde (SUS) e do Pacto pela Saúde.

Portaria nº 2669/GM, 03/11/2009 - Estabelece as prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, nos componentes pela Vida e de Gestão, e as orientações, prazos e diretrizes do seu processo de pactuação para o biênio 2010 - 2011.

Portaria nº 48/GM, 12/01/2009 - Ficam mantidas, para o ano de 2009, as prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, definidos no anexo da Portaria nº 325/GM, de 21 de fevereiro de 2008.

Portaria nº 325/GM, 21/02/2008 - Estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008, os indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, prazos e diretrizes para a sua pactuação. (anexo)

Portaria nº 91/GM, 10/01/2007 - Regulamenta a unificação do processo de pactuação de indicadores e estabelece os indicadores do Pacto pela Saúde, a serem
pactuados por Municípios, Estados e Distrito Federal. 

Portaria nº 372/GM, 16/02/2007 - Altera a Portaria 699/GM, que Regulamenta as Diretrizes dos Pactos pela Vida e de Gestão.

Portaria nº 699/GM, 30/03/2006 - Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão.

Portaria nº 399/GM, 22/02/2006 - Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes do referido Pacto, Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

______ Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização Portaria nº 699/GM de 30 de março de 2006. Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

______ Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 91/GM de 10 de janeiro de 2007. Regulamenta a unificação do processo de pactuação de indicadores e estabelece os indicadores do Pacto pela Saúde, a serem pactuados por municípios, estados e Distrito Federal, Brasília: Ministério da Saúde 2007.

______ Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 204/GM de 29 de janeiro de 2007. Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de bloco de financiamento, como respectivo monitoramento e controle. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.

______ Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 372 de 16 de fevereiro de 2007. Altera a Portaria 699/GM, que regulamenta as Diretrizes dos pactos pela Vida e de Gestão. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.

______ Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 325/GM de 21 de fevereiro de 2008. Estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela vida para 2008, os indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, prazos e diretrizes para sua pactuação. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.

______ Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 48 de 12 de janeiro de 2009. Ficam mantidas, para o ano de 2009, as prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, definidos no anexo da Portaria nº 325/GM, de 21 de fevereiro de 2008. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

______ Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2699 DE 3 de novembro de 2009. Estabelece prioridades, objetivos, metas e indicadores Ed monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde nos componentes pela Vida e de Gestão, e as orientações, prazos e diretrizes do seu processo de pactuação para o biênio 2010-2011. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

______ Ministério da Saúde. Portaria GM nº 2.751, de 11 de novembro de 2009. Dispõe sobre a integração dos prazos e processos de formulação dos instrumentos do Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

______ Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 161, de 21 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o art. 3º da Portaria nº 699/GM, de 30 de março de 2006, que versa sobre o Termo de Cooperação entre Entes Públicos, Brasília: Ministério da Saúde, 2010.

______ Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização Coordenação-Geral de Cooperação Técnica com Estados e Municípios. Apresentação do Pacto Pela Saúde. Brasília: Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.