Gestão Estratégica e Participativa
Visão:
Propiciar uma gestão democrática do SUS através de ampla participação popular e do fortalecimento do controle Social para construção das Políticas Estaduais de Saúde de forma justa, igualitária e universal.
Missão:
Articular governo e sociedade na construção de uma Gestão Participativa das políticas de saúde e intersetoriais.
Eixos-objetivos
- Articulação para Promoção da Participação Social.
- Promoção de Integração Intersetorial e Interinstitucional para uma Gestão eficiente e democrática.
- Educação Popular e Instrumentalização para o Controle Social.
- Planejamento Participativo e Transparência.
- Promoção de Equidade na atenção à Saúde das Populações em Situação de Vulnerabilidade: Saúde da População Negra, População da Floresta, População em Situação de Rua, Privados de Liberdade e Lésbicas, Gays, Bissexuais,Transexuais e Travestis (LGBT).
Estrutura
A Assessoria Técnica de Gestão Estratégica e Participativa (ATGEP) integra a Subsecretaria Geral, desenvolvendo o seu trabalho em parceria com as seguintes áreas: Auditoria, Ouvidoria, Planejamento, Área Técnica das Populações em Situação de Vulnerabilidade, Mobilização Social em Vigilância Sanitária e Conselho Estadual de Saúde.
Equipe
Carina Pacheco - Assessora-Chefe
carina.teixeira@saude.rj.gov.br
- Celso de Moraes Vergne – Assistente de Coordenação
celso.vergne@saude.rj.gov.br - Danielle Alves - Assistente Técnica de Desenvolvimento
danielle.alves@saude.rj.gov.br - Saulo Rabelo – Assistente Técnico
saulo.rabelo@saude.rj.gov.br
Contato:
gestao.participativa@saude.rj.gov.br – Tel: (21) 2333 3817Entenda como funciona o orçamento da Saúde
Todo cidadão tem o direito de verificar e entender como são planejados e utilizados recursos públicos em Saúde. Para tal, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde elaboraram o Manual de Orçamento e Finanças Públicas para Conselheiros de Saúde, que auxilia não apenas conselhos municipais e estaduais no entendimento dos gastos em Saúde no país, como também qualquer organização coletiva a exercer o controle social. Acesse aqui o Manual
Legislações
A Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa tem por base os seguintes princípios e diretrizes:
- Reafirmação dos pressupostos da Reforma Sanitária quanto ao direito universal à saúde de responsabilidade do Estado, como universalidade, equidade, integralidade e participação social.
- Valorização dos diferentes mecanismos de participação popular e de controle social nos processos de gestão do SUS, especialmente os conselhos e as conferências de saúde, garantindo sua consolidação como política de inclusão social e conquista popular.
- Promoção da inclusão social de populações específicas, visando à equidade no exercício do direito à saúde.
- Afirmação do protagonismo da população na luta por saúde a partir da ampliação de espaços públicos de debates e construção de saberes.
- Integração e interação das ações de auditoria, ouvidoria, monitoramento e avaliação com o controle social, entendidos como medidas para o aprimoramento da gestão do SUS nas três esferas de governo.
- Ampliação dos espaços de ausculta da sociedade em relação ao SUS, articulando-os com a gestão do sistema e a formulação de políticas públicas de saúde.
- Articulação com as demais áreas do Ministério da Saúde na implantação de mecanismos de avaliação continuada da eficácia e efetividade da gestão do SUS
