Informes ao Servidor

ESTABELECE RITO SUMÁRIO NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS RELATIVOS ÀS PENSÕES ESPECIAIS - RES. 215 DE 11/03/99 

RECADASTRAMENTO DE INATIVOS – DECR. 23.526 DE 24/09/97 

TRIBUNAL DE CONTAS DISCIPLINA O EXAME DOS ATOS REFERENTES A APOSENTADORIA, PENSÕES, ETC. – DELIBERAÇÃO Nº 190 DE 29/06/95 

INSTITUI PROGRAMAS DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES – LEI Nº 2.647 DE 22/11/96 

DAP ( DOCUMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO ) - DECR. 22.152 DE 02/05/96 

UNIFICAÇÃO DE CONTRA CHEQUES – RES. SARE 2.702 DE 21/11/97 

SOLUÇÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA EM 90 DIAS – LEI Nº 2.173 DE 26/10/93 

PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 2.173 – RES. SAD 2.335 DE 30/03/94 

REVISÃO DE PROVENTOS - DECR. 8.565 DE 13/11/85 

NOVA SISTEMÁTICA DE RETRIBUIÇÃO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – LEI Nº 1.103 DE 26/12/86 

CARGOS CONCORRENTES – LEI Nº 1.056 DE 06/11/86 

PENSÃO ESPECIAL – LEI Nº 1.084 DE 03/12/86 

PENSÃO LEI Nº 1.127 DE 12/02/87 

REVISÃO DE PROVENTOS DE INATIVIDADE – LEI Nº 1414 DE 26/12/88 

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – LEI Nº 1489 DE 29/06/89 

POLÍTICA SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO CIVIL E MILITAR –LEI Nº 1.608 DE 15/01/90 

APROVEITAMENTO DE SERVIDORES – LEI Nº 1.713 DE 11/10/90 

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.649 DE 08/05/90 LEI 1.696 DE 20/08/90 

MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 530 – LEI Nº 1.649 DE 08/05/90 

PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO DECRETO 12.990 DE 07/06/89 – RES./SAD 1.360 DE 06/07/89 

PARIDADE – LEI Nº 579 DE 18/10/82 

GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO – DECR . 2.671 DE 17/01/69

DESCENTRALIZA A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – RES. 865 DE 06/04/84

BAIXA NORMAS PARA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESTRANHO AO ESTADO – INSTR. NORMATIVA 105/APE DE 22/05/84

APROVA ROTINA PADRÃO PARA OS REQUERIMENTOS DE AVERBAÇÃO – RES. 892 DE 01/10/84

DESCENTRALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, QUE REPRODUZA ELEMENTOS E REGISTROS SOBRE A VIDA FUNCIONAL DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – RES. SAD 1.707 DE 09/01/91

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO 2.030 – DECR. 21.343 DE 13/03/95

DECR. 2.479 ART. 78 e 80

DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA INSTR. NORMATIVA ARH 157/91 – INSTR. NORMATIVA 177 DE 22/09/95

RESOLUÇÃO SAD 2.561 DE 14/08/95

INSTRUÇÃO NORMATIVA ARH 157 DE 11/01/91

INSTITUI MODELO PARA CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RES. 411 DE 15/08/75

AUXÍLIO DOENÇA - DECR. 2.479/79 ART. 245 a 248

AUXÍLIO FUNERAL - DECR. 2.479/79 ART. 249 a 250

AUXÍLIO MORADIA – DECR. 2.479/79 ART. 251 a 255

INSTR. NORMATIVA – 001 DE 10/05/96

SALÁRIO FAMÍLIA – INSTR. NORMATIVA 154 DE 21/08/90

LEI 8.745/93 (HISTÓRICO DA LEI)

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

NA FORMA DA LEI 2.399 DE 11/05/95, ALTERADA PELA LEI 2.701 DE 17 DE MARÇO DE 1997, PARA SUPRIR NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – DECR. 23.760 DE 25/11/97

PRATICAR ATOS DE LOTAÇÃO, REMOÇÃO, CESSÃO DOS SERVIDORES – RES. 504 DE 31/05/89

NOMEAR E EXONERAR SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS DE SÍMBOLO IGUAL OU SUPERIOR A DAS-08 – DECR. 21.521 DE 29/06/95

DEMISSÃO NOS CASOS DE AUSÊNCIA AO SERVIÇO – DECR. 21.527 DE 04/07/95

DELEGA COMPETÊNCIA PARA FINS QUE MENCIONA ( DESISTÊNCIA À PEDIDO DE EXONERAÇÃO ) DECR. 13.466 DE 04/09/89

DELEGA COMPETÊNCIA A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DESTA SECRETARIA ( SARE ) – RES. SAD. 2.531 DE 14/03/95

DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE CIVIL PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE ESPECIFICA – DECR. 17.438 DE 28/04/92

DELEGA COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS – RES. 1.070 DE 14/12/95

MANDATOS JUDICIAIS DIRIGIDO A SES – RES. 1.178 DE 17/03/98

SUBMISSÃO AO EXAME PRÉVIO DO GABINETE CIVIL DOS ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA – DECR. 2.569 DE 01/01/99

CESSA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO 1.063 DE 14/11/95 –  RES. 1.179 DE 24/03/68

FICA MANTIDA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS TITULARES DA SECRETARIA DE ESTADO E ÓRGÃOS EQUIVALENTES – DECR. 21.326 DE 22/02/95

DECR. 2.479/79 ART. 87 a 89

REFORMA ADMINISTRATIVA Nº 20 – CONST. FEDERAL/88

RES. 628 - 27/02/91

RES. 1.068/SES - 06/12/95

RES. 1.085/SES - 19/03/96

RES. 1.113/SES - 26/02/97

RES. 1.121/SES - 21/03/97

RES. 1.125/SES - 09/04/97

RES. 1.106/SES - 02/01/97

RES. 1.127/SES - 17/04/97

RES. 1.169/SES - 21/01/98

RES. 1.170/SES - 21/01/98

RES. 1.175/SES - 19/02/98

RES. 1.180/SES - 26/03/98

RES. 1.201/SES - 28/07/98

DECR. 25.205 DE 05/03/99

DECR. 25.162 DE 01/01/99 ( NOVA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO

DECR. 2.479 ART. 54 e 342

ALTERA E ACRESCENTA AO ART. 54 DO DECR. 11.627 DE 28/07/88

ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA AS DISPENSASSEM JUSTA CAUSA DE SERVIDORES CELETISTAS – DECR. 21.515 DE 22/06/95

ROTINA PADRÃO PARA O INSTITUTO DA EXONERAÇÃO À PEDIDO – RES. 860 DE 24/02/84

INSTR. NORMATIVA 114/APE DE 06/11/84

INSTR. NORMATIVA 115/APE DE 06/11/84

LEI COMPLEMENTAR Nº 85 DE 13/06/96

PAGAMENTO DO ACRÉSCIMO RETRIBUTIVO DEVIDO POR OCASIÃODE FÉRIAS – DECR. 12.868 DE 27/04/89

DECR. 13.784 DE 31/10/89

DECR. 13.785 DE 31/10/89

DECR. 13.786 DE 31/10/89

DECR. 12.645 DE 19/01/89

DECR. 5.401 DE 29/03/82 REGULAMENTA A LEI Nº 483 DE 17/11/81

DECR. 2.479/79 ART. 90 a 96

INCORPORAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA – INSTR. NORMATIVA 176 DE 21/09/95

DISCIPLINA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO ( DAI ) – DECR. 21.311 DE 06/02/95

UNIFORMIZAÇÃO DA SIMBOLOGIA DOS - DECR. 20.113 DE 22/06/94

PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE - INSTR. NORMATIVA 152 DE 21/08/90

PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DO PAGAMENTODE GRATIFICAÇÕES – DECR. 25.175 DE 04/01/99

CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA E COMPLEMENTA AS RESOLUÇÕES 773 SES DE 20/08/92 e 969 SES DE 26/10/94, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – RES. 1.185-SES DE 26/05/98

REGULAMENTA O SISTEMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – DECR. 23.054 DE 16/04/97- DISPÕES SOBRE O CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL – DECR. 23.033 DE 09/04/97

ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE E NCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA – DECR. 22.608 DE 05/11/96

INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS NA BASEDE CÁLCULO PARA FIXAÇÃO DO VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO IASERJ – DECR. 21.581 DE 20/07/95

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM EMERGÊNCIA – RES. 773 DE 20/08/92

DETERMINA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES – DECR. 25.175 DE 04/01/99

CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS DO NÍVEL CENTRAL – RES. 1.186/SES DE 27/05/98

ATRIBUIÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA – DECR. 23.527 DE 24 /09/97

COMPLEMENTA A RES. Nº 773/SES DE 20/08/92 QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM EMERGÊNCIA – RESOLUÇÃO Nº 969/SES DE 26/10/94

PROGRAMAS E CURSOS REFERENTES À POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DECR. 22.533 DE 25/09/96

REGULAMENTA O SISTEMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA PARA CARGO DE TERCEIRO GRAU – DECR. 24.029 DE 03/02/98

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE SERVIDORES DA SES PARA O SISTEMADE EDUCAÇÃO CONTINUADA - ECO – RES. 1.139/SES DE 29/07/97

PROCEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE EXERÇAM CARGO COM ESCOLARIDADE DE 1º E 2º GRAUS NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA À DISTÂNCIA

ECO – RES. 1.142/SES DE 11/08/97

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECR. 220 DE 18/07/75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEI Nº 2.878 DE 23/12/97

REGULAMENTA A LEI Nº 2.878 DE 23/12/97 – DECR. 24.509 DE 22/07/98

CONSTITUI CONSELHO CURADOR NO HOSPITAL PEDRO II – RES. 1.206 SES DE 10/08/98

CONSTITUI CONSELHO CURADOR NO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS RES. 1.207 SES DE 10/08/98

DISCIPLINA A SITUAÇÃO DO PESSOAL ESTATUTÁRIO REMANESCENTE NO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS,ORA ADMINISTRADO POR EMPRESA CONTRATADA, VENCEDORA DE LICITAÇÃO SOBRE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL – RES. 1.210 DE 13/08/98

EXTINGUE E SUPRIME O ÓRGÃO DA ESTRUTURA DA SES( INSTITUUTO ESTADUAL DE RADIOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR MANOEL DE ABREU )– RES. 1.228 SES DE 28/09/98

CONSTITUI CONSELHO CURADOR NO HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA – RES. 1.234 SES DE 02/10/98

CONSTITUI CONSELHO CURADOR NO HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA – RES. 1.235 SES DE 05/10/98

ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES LOTADOS NOS HOSPITAIS, OBJETO DO DECRETO 25.202/99 - RES. 1.313 DE 04/03/99

DECLARA NULOS POR VÍCIO DE LEGALIDADE, OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO INITERRUPTA DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DECR.25.202 DE 03/03/99

EXTINGUE A SUBSECRETARIA DE CONTROLE E REGULAMENTAÇÃO DOS HOSPITAIS TERCEIRIZADOS DECR. 25.203 DE 03/03/99

DIREITOS ADQUIRIDOS APÓS 5 ANOS – DECR. 410 DE 09/02/79

MODIFICA O ART. 10 DA LEI Nº 530 DE 04/03/82 – LEI Nº 1.107 DE 05/01/87

DISPÕE SOBRE O PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE E HIGIENE – LEI 1.134 DE 20/02/87

REAJUSTE SEMESTRAL DE MARÇO DE 1988 DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DO FUNCIONALISMO ESTADUAL – LEI Nº 1.279 DE 15/03/88

CONSIDERA COMO REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DE EXERCÍCIO EM CARGO EM COMISSÃO POR INATIVO CIVIL ESTADUAL – LEI Nº 1.566 DE 20/11/89

LEI Nº 1.649 DE 08/05/90 MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 530 DE 04/03/82

REVOGA A LEI DE INCORPORAÇÕES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEI Nº 2.565 DE 05/06/96

MODIFICA A REDAÇÃO DO 4º DO ART. 10 DA LEI Nº 1.649 DE 08/05/90 – DECR. LEI 2.363 DE 02/12/94

COMISSÃO ESPECIAL, PARA PROCEDER Á REVISÃO DAS INCORPORAÇÕES DE VANTAGENS REMUNERATÓRIAS DESERVIDORES PÚBLICOS – DECR. 25.176 DE 04/01/99

SUSPENDE ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS REMUNERATÓRIAS – RES. SARE 2.739 DE 15/01/99

DECRETO QUE SUSPENDE AS INCORPORAÇÕES

DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DECR. 2.479/79 ART. 97 a 99

ACIDENTE EM SERVIÇO – DECR. 2.479/79 ART. 115, 104 e 169

DOENÇA PROFISSIONAL DECR. 2.479/79 ART. 115

LICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE – DECR. 2.479/79 ART. 120 a 122

ACOMPANHAR O CÔNJUGE – DECR. 2.479/79 ART. 125 a 128

SERVIÇO MILITAR- DECR. 2.479/79 ART. 123 a 124

LICENÇA ESPECIAL DECR. 2.479/79 ART.129 à 137

DESEMPENHO DE MANDATO LEGISLATIVO OU EXECUTIVO DECR. 2.479/79 ART. 138 a 141 – RES. SAD. 1608 DE 03/08/90

AMAMENTAÇÃO LEI Nº 800 DE 20/11/84

CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO ANTERIORMENTE PRESTADO SOB REGIME DA CLT PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO – LEI 1.054 DE 05/11/86

APURAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, REFERENTE A PERÍODO PRESTADO NA CONDIÇÃO DE CELETISTA – INSTR. NORMATIVA 128/APE DE 28/11/86

VEDA A EXIGÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA – DECRETO 7.250DE 10/05/84

APROVA ROTINA – PADRÃO. RES. 862 DE 09/03/84

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES – DECR. 5.146 DE 29/12/81

RESOLUÇÃO SAD 1.258 DE 07/10/88 ( PODENDO SER A PARTIR DO 8º MÊS INÍCIO DO PRAZO DE LICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE NO CASO DE PARTO ANTERIOR À CONCESSÃO DO LICENCIAMENTO

RES. SAD 2.257 DE 05/11/93

LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO LEGISLATIVO E EXECUTIVO( ROTINA PADRÃO )RES. 815 DE 24/02/83

TRATO DE INTERESSE PARTICULAR ALTERA O DISPOSITIVO DO DECR. 220 DE 18/07/75

LICENÇA PATERNIDADE – RES. 1.268 DE 03/11/88

TRATAMENTO DE SAÚDE – DECR. 2.479/79 ART. 110 Á 116 ; ART. 97

LEI Nº 9.504 DE 30/09/97

ESTABELECE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS NO SISTEMA DE PAGAMENTO – RES. SARE 2.752 DE 18/02/99

UNIFICAÇÃO DOS CONTRA- CHEQUES NOS CASOS QUE MENCIONA – DECR. 25.164 DE 01/01/99

CUMPRIMENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO QUE SE REFERE AO LIMITE MÁXIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTA DO ESTADO DO R. J. – DECR. 25.168 DE 01/01/99

FIXA NORMA PARA RESTABELECER O PAGAMENTO DESERVIDORES, QUANDO CESSADA A CAUSA DE AFASTAMENTO – RES. SARE 2.700 DE 06/11/97

PROCEDIMENTO PARA O PROCESSAMENTO E IMPLANTAÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DAS SECRETARIAS DE ESTADO – DECR. 21.813 DE 30/11/95

DETERMINA AS SECRETARIAS DE ESTADO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA O FIM QUE MENCIONA – DECR. 21.594 DE04/08/95

AUTORIZA ÓRGÃO DE PESSOAL PROCESSAREM OS PEDIDOSDE CANCELAMENTOS DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO ESTADO – RES. SAD. 2.588 DE 23/11/95

AUTORIZAÇÃO DE 80% NÍVEL SUPERIOR - EXPEDIENTE DE 20/03/95

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇAQUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . – DECR. 21.111 DE 14/12/94

NORMATIZAÇÃO DA ORÇAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ABRANGENDO OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RES. 859 DE 30/07/93

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 6.932 DE 07/07/81, ALTERADO PELA LEI Nº 8.138 DE 28/12/90 - LEI Nº 8.725 DE 05/11/93

TORNA OBRIGATÓRIA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS A AFIXAÇÃO DE QUADRO INDICATIVO DOS HORÁRIOS DE  EXPEDIENTE E DOS NOMES DOS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS – LEI Nº 2.103 DE 06/04/93

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DECR. 18.686 DE 20/05/93, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECR. Nº 18.303 DE 16/12/92

REMESSA À ASSESSORIA JURÍDICA DE PROCESSOS RELATIVOS A AÇÕES JUDICIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS –  RES/ SES 858 DE 26/07/93

DISPOSIÇÃO SOBRE PROCESSOS RELATIVOS A ACUMULAÇÃODE CARGOS RES. SAD. 2025 DE 21/12/92

PROCEDIMENTO QUANTO À INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO RES. SAD. 2.011 DE 03/11/92

REGULAMENTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIOS EXTRAORDINÁRIOS DO SISTEMA DE PAGAMENTO DEPESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RES. SAD. 1988 DE 08/09/92

INSTITUI EQUIPE TÉCNICA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RES. 1.912 DE 30/04/92

DISPOSIÇÃO SOBRE ESTAGIÁRIOS – DECR. 17.278 DE 07/02/92

DISCIPLINA DOS PEDIDOS DE NÚMERO DE MATRÍCULA PARA SERVIDORES - INSTR. NORMATIVA 164 DE 29/08/91

REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS – DECR. 17.084 DE 05/12/91

ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA E DO REGIMENTO INTERNO DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS RES. 628 DE 27/02/91

DISPOSIÇÃO SOBRE AS CONDIÇÕES DE INVESTIDURA – DECR. 16.544 DE 05/04/91

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO SISTEMADE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO RES. 618 DE 20/02/91

DETERMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE NORMAS E MECANISMOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DA SES – RES/SES 615 DE 07/02/91

DETERMINAÇÃO AS SECRETARIAS DE ESTADO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS, PARA OS FINS QUE MENCIONA O DECR. 16.502 DE 21/03/91

REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE JETON - DECR. 15.097 DE 12/07/90

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PERIGOSA –LEI 1.659 DE 07/06/90

EXTINÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS CLASSIFICADAS COMO "ESPECIALIZADAS" – DECR. 1.679 DE 12/07/90

REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃODE ENCARGOS ESPECIAIS – DECR. 14.407 DE 12/02/90

COORDENAÇÃO GERAL DO PLANO DE CARREIRAS – DECR. 13.711 DE 17/10/89

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ATUALIZAÇÃO

DE PAGAMENTOS – RES/SAD 1.450 DE 27/10/89- DISCIPLINA O EXAME PRÉVIO DOS ATOS DE ADMISSÃO DEPESSOAL – DELIBERAÇÃO/ T. C. Nº 126 DE 12/12/89

CONCESSÃO DE ADICIONAL DE ISALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LEI Nº 1.270 DE 22/12/87

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO – DECR. 11.971 DE 04/10/88

PROCEDIMENTO EM ELABORAÇÃO E ENTREGA DE ESCALASDE PAGAMENTO – INSTR. NORMATIVA 141/APE DE 17/02/89

REGULAMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DE FÉRIAS – DECR. 12.868 DE 27/04/89

INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DESCENTRALIZADO DE PAGAMENTO – DECR. 12.991 DE 07/06/89

ROTINA DO SISTEMA DESCENTRALIZADO DE PAGAMENTO – RES. SAD. 1.386 DE 31/07/89

MODIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA APLICÁVEL ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS – LEI Nº 7.713 DE 22/12/88

REVISÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO– DECR. 8.565 DE 13/11/85

PROVIDÊNCIAS PARA COMPLETAR A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO PESSOAL ATIVO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DECR. LEI 408 DE 02/02/79

RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – LEI Nº 961 DE 27/12/85

ESPECIFICAÇÕES GENÉRICAS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA LEI Nº 1.1179/87 - DECR. 10.761 DE 07/12/87

INCLUSÃO DE CARGOS NOS ANEXOS III e IV DO DECR. LEI 408 DE 02/02/79 – DECR. 11.940 DE 26/09/88

DISPÕE SOBRE O PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE, TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI Nº 1.1179 DE 21/07/87

REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA SERVIDORES ESTADUAIS –  LEI Nº 1.698 DE 23/08/90

FIXA NORMAS GERAIS DE PROCEDIMENTO A IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.698 DE 23/08/98 - RES. SAD 1.627 DE 03/09/90.

TRANSFORMAÇÃO DO CARGO EM EMPREGOS – DECR. 3.635 DE 05/11/80

DECR. 17.438 DE 28/04/92

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGO NOS ANEXOS 3 e 4 DO DECR. 408 DE 02/02/79 – DECR. 11.940 DE 26/09/88

INCLUI NA LEI Nº 1.179/87 A CATEGORIA FUNCIONAL DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO

INDICE DA TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE – LEI N º1.531 DE21/09/89

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANODE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DOSISTEMA DE SAÚDE – RES. 618DE 20/02/91

LEI Nº 2.289 DE 13/07/94 – ACRESCENTA EXPRESSÃO AO § 11DOART. 2º DO DECR. 220 DE 18/07/75, QUE FOI INTRODUZIDO PELA LEI 1820 DE 07/06/91

DECR. 2.479/79 ART. 145; ARTs. 304 à 349

REGULAMENTA A LEI Nº 2.548 DE 08/05/96 – QUE TRANSFERE DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMISSÕES DE INQUÉRITO – DECR. 22.225 DE 29/05/96

SIMPLIFICA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO – RES. SAD 2.011 DE 03/11/92

PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES – DECR. 15.285 DE 13/08/90

MANUAL DO SINDICANTE – DECR. 7.526 DE 06/09/84

LEI COMPLEMENTAR Nº 85 DE 13/06/96 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI Nº 220 DE 18/07/75

NORMAS GERAIS PARA O INSTITUTU DA READAPTAÇÃO MÉDICA – RES. SAD 1.082 DE 31/07/87

READAPTAÇÃO – DELEGA COMPETÊNCIA – DECR. 11.833 DE 09/09/88

REASSUNÇÃO DE SERVIDOR AFASTADO SEM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS – RES. SAD 1.303 DE 06/04/84

APROVEITAMENTO DE SERVIDORES ( P.E.S.B.) – LEI 1.713 DE 11/10/90LEI 1.825 DE 25/06/91 ( LEGISLATIVO

CONDIÇÕES DE INVESTIDURA ( EXCLUSÃO DAS EXIGÊNCIAS DO INCISO V DO ART. 8º DO DECR. 2.479/79 DE 08/03/79, AOS CANDIDATOS HABILITADOS NOS ÚLTIMOS CONCURSOS REALIZADSO NA ÁREA DA SES, EM JANEIRO E NOVEMBRO DE 1990, ATÉ O LIMITE DAS VAGAS EXISTENTES

FIXA PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS SETORIAIS DE PESSOAL NOS CASOS DE POSSE, INVESTIDURA E EXERCÍCIO. – INSTR. NORMATIVA 151 DE 21/08/90

ENQUADRA SERVIDORES NA ÁREA DE SAÚDE - DECR. 7374 DE 02/07/84

CONDIÇÕES DE INVESTIDURA NOS CASOS QUE MENCIONA – DECR. 16.953 DE 12/11/91

DECR. 2.479/79 ART. 271 à 310

TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES – LEI 1.508 DE 24/08/89

EXONERAÇÃO – DELEGA COMPETÊNCIA – DECR. 14.871 DE 01/06/90

NORMAS PARA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL – RES. SAD. 2.406 DE 26/07/94

ALTERA O DECR. 21.992 DE 23/01/96 – DECR. 22.268 DE 13/06/96

PROCEDIMENTOS PARA A DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS PARA O TRE – DECR. 22.531 DE 20/09/96

NORMAS PARA A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE PESSOAL SIAP - DECR. 23.384 DE 31/07/97

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS REMOÇÕES DE SERVIDORES DA SES – RES. 1.177/ DE 09/03/98

DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS ÓRGÃOS DE SUA LOTAÇÃO ORIGINÁRIA, FIXA CONDIÇÕES PARA A CESSÃO DE SERVIDORES – DECR. 25.163 DE 01/01/99

DETERMINA A SUSPENSÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DE TODA A REDE ESTADUAL SAÚDE – RES. 1.284 DE 04/01/99

NORMAS CENTRALIZANDO A MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. – RES. SARE 2.744 DE 28/01/99

INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ( SIAP ) – DECR. 23.122 DE 12/05/97

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR CELETISTA – DECR. 18.661 DE 07/07/93

HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DOS EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS INTERNOS E EXTERNOS – RES. 1.152 DE 09/10/97

COSNTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AUDITORIA DE FREQUÊNCIA - RES. SAD. 2.614 DE 08/08/96

FORMULÁRIO PARA COMPROVAÇÃO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES CEDIDOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA. – INSTR. NORMATIVA SUPAR Nº 178 DE 21/06/96

TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO DE FREQUÊNCIA INTEGRAL ATRAVÉS DA COLUNA PRÓPRIA NO MAPA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA – MCF – RES. SAD. 2.706 DE 04/02/98

FREQUÊNCIA DE SERVIDOR CEDIDO – RE. SAD. 2.605 DE 31/05/96

INSTITUI FOLHA DE FREQUÊNCIA MENSAL DOS SERVIDORES DA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUICA E FUNDACIONAL – DECR. 22.228 DE 30/05/96

RESOLUÇÃO SAD 2.583 DE 06/11/95, ALTERA A TABELA DE CÓDIGOS DE OCORRÊNCIA – FREQUÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO 4 DA RESOLUÇÃO SAD 2.400 DE 26/08/93

REDUÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAL – RES. SAD.1.713 DE 22/01/91

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR ESTADUAL – DECR. 14.870 DE 01/06/90

HORÁRIO DE TRABALHO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS – DECR. 13.410 DE 24/08/89

CARTEIRA DE INDENTIDADE FUNCIONAL DO SERVIDOR – DECR. 5.836 DE 21/07/82

UTILIZAÇÃO DO CRACHÁ NAS UNIDADES DA SES – RES. 328 DE 05/06/85

NORMAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES MUNICIPALIZADAS – RES. 482 DE 01/03/89

NORMAS DE PADRONIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NO D.O. – RES. 1.302 DE 06/04/89

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – RES. SAD. 1.309 DE 27/04/89

PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO – RES. SAD. 1.608 DE 03/08/90

ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º e 3º DO ART. 3º DA RES. SAD. 1.719 DE 22/04/93

ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA ASSESSORIA JURÍDICA, DISCIPLINA A FORMULAÇÃO DE CONSULTAS – RES. 740 DE 28/05/92 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PERÍCIAS MÉDICAS ( SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE OCUPACIONAL ) – RES. SAD. 2.299 DE 27/01/94

DEVOLUÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE – RES. 907 DE 25/02/94

DELIBERAÇÃO 180 DE 10/03/94, ESTALECE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS APRESENTADAS PELAS AUTORIDADES E SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS A QUE ALUDE A LEI Nº 8.730 DE 10/11/93

BAIXA NORMA PARA REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS – RES. 911 SES DE 15/03/97

DISPÕES SOBRE CAPA ÚNICA E PADRÃO PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SAD. RES. SAD. 2.370 DE 23/05/94

DETERMINA O CUMPRIMENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REFERENTE AO LIMITE MÁXIMO DE REMUNERAÇÃO ( SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS ) – DECR. 21.346 DE 13/03/95

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DO DECR. 2.030/78 QUE " DISPÕE SOBRE OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO " – DECR. 21.343 DE 13/03/95

PROGRAMA ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO – LEI Nº 2.470 DE 28/11/95

ALTERA SUBORDINAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA – RES. SES DE 06/12/95

REGULAMENTA A LEI Nº 2.470 DE 2.470 DE 28/11/95 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESESTATIZAÇÃO ( PED ) – DECR. 21.916 DE 21/12/95

APRECIA A LEGALIDADE DOS ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL, A QUALQUER TÍTULO, DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUÍDAS AS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO, NAS ESFERAS ESTADUAL E MUNICIPAL – DELIBERAÇÃO 196 DE 23/01/96

DESCONTITUIÇÃO DE ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – DECR. 21.979 DE 10/01/96

TABELAS DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AS ATIVIDADES DE R.H. DE MATERIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO RIO DE JANEIRO E SEU MANUAL DE AVALIAÇÃO – RES. SARE 2.747 DE 01/02/99

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA O SISTEMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA ( ECO ) – RES. 1.139 DE 29/07/97

RESOLUÇÃO SAD 1.302 DE 06/04/89 – ADOTA NORMAS COM VISTAS A SIMPLIFICAÇÃO DOS ESTRATOS DESTINADOS À PUBLICAÇÃO

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE 92,52% DO VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL LEI Nº 720 DE 30/12/83

DISPÕE SOBRE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DECR. 2.030 DE 11/08/78

MANUAL DE SERVIÇOS – RES. 876 DE 26/07/84

ACRESCENTA EXPRESSÃO AO 11 DO ART. 2º DO DECR. 220, DE 18/07/75, QUE FOI INTRODUZIDO PELA LEI Nº 1.820 DE 07/06/91

DELIBERAÇÃO 180