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Serviços

Atenção Básica

A Superintendência de Atenção Básica (SAB) é um dos pilares da Subsecretaria de Atenção à Saúde (SAS) da Secretaria de Estado de Saúde (SES) juntamente com a Superintendência de Assistência Farmacêutica, Regulação, Controle e Avaliação, e Coordenação de Transplantes.

Tem como campo de ação o desenvolvimento da Atenção Primária em Saúde no Estado do Rio de Janeiro, apoiando os municípios na organização de suas redes de serviços, na escolha de modelos de atenção adequados à sua realidade.

A SAB está organizada em uma Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica e nas Áreas Técnicas: Saúde Mental, Saúde da Mulher, Saúde da Criança e Adolescente / Nutrição, Ações contra à Violência, SOS Mulher, Populações em Situação de Vulnerabilidade, Práticas Integrativas, Monitoramento e Avaliação, Saúde Bucal e Saúde do Idoso.

Organizamos as ações com base no apoio direto aos municípios através de técnicos "apoiadores", ligados especificamente às regiões, de forma que possamos estabelecer relações próximas e de conhecimento da realidade. Entendemos como papel dessa estrutura oferecer suporte à organização das redes de Atenção Primária em Saúde, aos processos de educação permanente dos profissionais, bem como nas temáticas específicas das áreas técnicas.

Temos estabelecido compromissos com os municípios para o acompanhamento e agilização dos processos que tramitam na SES e que necessitam de pareceres técnicos e pactuações na Comissão Intergestora Bipartite (CIB), como as qualificações de novas equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal, na revisão dos Planos de Especificidades Regionais e de Cofinanciamento da Atenção Básica, assim como de implantação de dispositivos de Saúde Mental, adesão ao Programa Saúde na Escola entre outros.

Informação sobre Atenção às Violências

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Atenção Básica - Atenção às Violências
Sex, 15 de Abril de 2011

Desatar Nós e Construir Redes

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As Áreas Técnicas de Ações contra a Violência e de Saúde da Mulher da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola de Serviço Social da UFRJ, apresentam o site Informação sobre Atenção às Violências que tem por objetivos:

  • Apoiar a construção de uma rede intersetorial de atenção às situações de violência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro
  • Disponibilizar informação da área de atenção à violência e
  • Cadastrar serviços das diferentes políticas públicas que atuem na área de violência (saúde, educação, assistência social, segurança pública e defesa de direitos).

Esse espaço é destinado aos usuários, profissionais e gestores para aquisição de ferramentas para criação e implantação de políticas públicas bem como de novos saberes para a prática daqueles que lidam ou vivenciam situações de violência.

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Portaria nº 936/GM em 19 de maio de 2004

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Atenção Básica - Atenção às Violências
Ter, 03 de Maio de 2011

Aprovar a estruturação da Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde, com o objetivo de articular a gestão e as ações do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas – Área Técnica de Prevenção da Violência e Causas Externas, da Secretaria de Atenção à Saúde - Ministério da Saúde – DAPES/SAS/MS, com os Núcleos de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde Estaduais e Municipais e do Distrito Federal, com instituições acadêmicas e organizações não governamentais conveniadas com o Ministério da Saúde e outras iniciativas dos Municípios e Estados que contribuam para o desenvolvimento do Plano Nacional de Prevenção da Violência.

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Portaria nº 2.472, de 31 de agosto de 2010

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Atenção Básica - Atenção às Violências
Ter, 03 de Maio de 2011

Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelecer fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.

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