Protocolo Geral - Recursos Humanos

SECRETARIA DE
SAÚDE E DEFESA CIVIL

Assuntos

Requerimentos

Legislação

Acum. de Cargos

Afast. do Cargo Efetivo

Aposentadoria

Averb. de Tempo de Serviço

Auxílio Funeral

Cancel. de Salário Família

Cancel. de Pensão Alimentícia

Cert. de Tempo de Serviço

Contagem de Férias em Dobro

Decl. se Vivo Fosse

Desist. de Concurso

Encerramento de Folha

Exoneração

Incorp. de Cargo em Comissão

Licença Especial

Licença com Vencimento

Licença sem Vencimento

Mudança de Classe

Mudança de Nome

Pensão Alimentícia

Redução de Carga Horária

Revisão de Proventos

Salário Família

2ª Via do Ato de Investidura

Retificação do Nome no Ato de

Investidura

Padrão

Aposentadoria

Desistência de Concurso

Termo de Desistência

Aposentadoria

Desistência de Concurso

Compl. de Aposentadoria

Padrão

Vigilância
Sanitária


	Assunto Desejado

	Modelos de Requerimento

	Taxas

	Legislação

Diversos

Cadê o
Processo

Recursos
Humanos


	Assunto Desejado

	Modelos de Requerimento

	Legislação

Fale
Conosco


	Acumulação de Cargos APOS - Parecer DEPACC nº 21956 de 25/05/98 Emenda Const. nº 34 de 13/12/2001 - DOU 14/12/01

	Afastamento do Cargo Efetivo Decreto 2479 art. 8º e 9º a 11 ( DO 04/03/79 e 21/11/80 )

	Aposentadoria Decreto 2479 de 08/03/79 - art. 214 - Em. Const. 20 Const. Est. RJ de 05/10/89 - art. 89

	Averbação de Tempo Serviço Inst. Normativa APE/105 de 22/05/84 - DO 23/05/84 Resol. nº 892 de 01/10/84 - DO 02/10/84

	Auxílio Funeral Resol. nº 1608 de 03/08/90 - DO 06/08/90 Resol. SAD 1672 de 30/10/90 - DO 31/10/90 Resol. SAD 2699 de 06/11/97 - DO 12/11/97 Resol. SARE 2868 de 29/08/00 - DO 30/08/00 Resol. SARE 2924 de 29/08/01 - DO 30/08/01 Resol. SARE 3005 de 2003 - DO 27/05/03

	Cancelamento de Pensão Alimentícia Oficio da Vara de Família

	Cancelamento de Salário Família Art. 242 do Dec. 2479 de 08/03/79 (DO 09/03/79)

	Certidão de Tempo de Serviço Resol. SARE 2927 de 2001 - DO 11/09/01

	Contagem de Férias em Dobro Decreto Lei nº 363 de 04/10/1977 Decreto 2479 , art. 80

	Declaração se Vivo Fosse Decreto 22152 de 02/05/96 - DO 03/05/96

	Desistência de Concurso Decreto nº 2479 de 08/03/79 - (DO 09/03/79 e 21/11/80)

	Encerramento de Folha Resolução SAD 1608 de 03/08/90 - DO 06/08/90 Resolução SAD 2699 de 06/11/97 - DO 12/11/97

	Exoneração Decreto 2479 art. 54 e 342 - DO 01/06/89 Res. SAD 860 - DO 27/02/84 Res. SAD 1322 Dec. 13460/89 Dec. 14871/90 Res. 2531/95 - DO 28/03/95 Res. 3000/03 - DO 20/03/03 Port. 02/03 - DO 01/07/03

	Incorporação de Cargo em Comissão Lei 530 de 04/03/82 - DO 05/03/82 Lei 720 de 30/12/83 - DO 30/12/83 Lei 2363 de 02/12/94 - DO 05/12/94 Lei 2565 de 05/06/96

	Licença Especial Decreto 2479 de 08/03/79 - art. 129 Decreto 7250/84 Lei 1054/86 Port APR/5/84 Inst. Normativa 128/APE/86 - DO 01/12/86 Lei 1522/89

	Licença com Vencimentos Decreto Lei nº 155 de 30/06/75 ( DO 30/06/75 )

	Licença sem Vencimentos Lei 490 e 492 de 19/11/81 - DORJ 20/11/81 Decreto nº 5146 de 29/12/81 - DORJ 30/12/81 Resolução SAD nº 862 de 09/03/84 - DO 12/03/84

	Mudança de Classe Lei nº 1179 de 21/07/87 - DO 22/07/87

	Mudança de Nome Art. 240 do Código Civil Brasileiro

	Pensão Alimentícia Oficio da Vara de Família

	Redução de Carga Horária Servidor Celetista ( Decreto 18661 de 07/07/93 ) Servidor Estatutário ( Res. SAD 1713 -DO 23/01/91 e 1719 de 21/01/91 - DO 31/01/91)

	Revisão de Proventos Lei nº 579 de 18/10/82 - DO 19/10/82 Resol. SAD 1104/87 - DO 14/10/87 Decreto 8565 ( DO 14/11/85 )

	Salário Família Emenda Const. nº 20 - art. 13

	Segunda Via do Ato de Investidura Res. SAD 411/77 - Dec. 2479 (208/209 e 205) - DO 16 e 17/08/77 Res. SAD 792/82 - DO 16/06/82 Res. SAD 876/84 - DO 27/07/84 Const. E. art. 5º Res. SAD 170/91 - DO 05/01/76 Inst. Norm. 158/91 - DO 16/01/91 e 163/91 - DO 29/08/91 - ARH Res. SAD 2561/95 Dec. 21343/95 Inst. Nor. 77/ARH - 95 - DO 25/09/95 Parecer 10 MOBC / 95 - PGE
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